Programa Casa Fácil Paraná amplia acesso à moradia em 324 municípios

Governo do Paraná libera R$ 533 milhões para construção de casas em 324 municípios, ampliando o acesso à moradia.

No dia 10 de outubro de 2023, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, durante evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a liberação de R$ 533 milhões para a construção de moradias em 324 municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Os recursos fazem parte do programa Casa Fácil Paraná, que visa ampliar o acesso à casa própria e levar a produção habitacional a todo o estado.

O investimento, fruto de uma colaboração entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná, será repassado diretamente às prefeituras através de convênios com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A iniciativa prevê a construção de até 25 casas por município, dependendo do porte populacional, destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos.

De acordo com Ratinho Junior, essa nova modalidade do Casa Fácil visa atender as famílias mais vulneráveis, que receberão as moradias sem custos. “É um programa voltado para cidades pequenas que faz parte do maior programa de construção de casas do Brasil,” afirmou o governador. Ele destacou que a proposta não envolve financiamento, sendo uma solução para famílias que vivem em condições insalubres ou áreas de risco.

Detalhes do programa Casa Fácil Paraná

O programa definirá a quantidade de casas a serem construídas com base na população de cada cidade: até 10 mil habitantes terão direito a 10 casas; de 10 a 15 mil, 15 casas; de 15 a 20 mil, 20 unidades; e de 20 a 25 mil, 25 moradias. As unidades serão prioritariamente destinadas a famílias de baixíssima renda, com renda familiar de até R$ 3.036.

A Cohapar irá fornecer o projeto padrão das moradias, enquanto as prefeituras serão responsáveis por disponibilizar os terrenos e executar a infraestrutura necessária. O presidente da Cohapar, Jorge Lange, ressaltou que o programa foi criado para atender as cidades menores, onde os grandes programas habitacionais geralmente não chegam.

Exemplos de aplicação do programa

Prefeitos de municípios como Cruzmaltina e Japurá expressaram entusiasmo com a iniciativa. Em Cruzmaltina, por exemplo, serão construídas 10 casas no distrito de João Vieira, enquanto em Japurá, as 10 unidades atenderão famílias já pré-selecionadas. A prefeita de Japurá, Adriana Polizer, ressaltou que essa é uma oportunidade especial para aqueles que realmente precisam de uma casa própria.

Além de atender a população de baixa renda, o Casa Fácil Paraná está ampliando suas modalidades. Uma das novidades é o Casa Fácil Terceira Idade, que oferece subsídios de R$ 80 mil por família para idosos. O programa anterior, voltado para idosos, consiste na construção de condomínios habitacionais com aluguel social.

Financiamento e regularização fundiária

O Governo do Estado também firmou um financiamento de R$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a construção de cerca de 6 mil residências para realocação de famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, há um projeto de regularização fundiária para 50 mil imóveis e a instalação de módulos sanitários em residências de baixa renda.

O maior programa habitacional do Brasil

Desde sua criação em 2019, o Casa Fácil Paraná se tornou a maior iniciativa habitacional do Brasil, beneficiando mais de 126 mil famílias e gerando investimentos superiores a R$ 23 bilhões. O programa é um exemplo do compromisso do governo paranaense com a melhoria das condições de vida da população, especialmente das famílias de menor renda. O subsídio de R$ 20 mil para famílias com renda de até quatro salários mínimos é uma das principais ações que facilitam o acesso à casa própria.

O evento também contou com a presença de diversas autoridades, reforçando a importância da iniciativa para o estado do Paraná.