Recursos serão destinados a projetos de modernização e tecnologia nos municípios

Governo do Paraná destina R$ 55 milhões para inovação nos municípios, promovendo modernização e tecnologia.

O Governo do Paraná anunciou que destinará R$ 55 milhões em um investimento significativo para os municípios participantes do programa Pacto da Inovação. O repasse ocorrerá via fundo a fundo ainda neste ano, com o objetivo de descentralizar os investimentos e ampliar a capacidade dos municípios em desenvolver políticas públicas voltadas à tecnologia.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior, acompanhado do secretário da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), Alex Canziani, fez o anúncio durante uma coletiva no Palácio Iguaçu, nesta quarta-feira (26). Segundo Ratinho Junior, o Paraná já foi reconhecido como o estado mais inovador do Brasil, e essa nova iniciativa é um passo importante para auxiliar as cidades a se modernizarem.

Alex Canziani destacou que o fundo pode ser utilizado para diversas finalidades, como a aquisição de computadores, telas interativas, e até carros elétricos. “Esses investimentos visam transformar a cidade em um ambiente de inovação”, afirmou.

O programa também traz uma perspectiva de transformação social. “A participação no modelo fundo a fundo da Secretaria da Inovação vai além do acesso a investimentos financeiros. É uma oportunidade de impactar diretamente na qualidade de vida dos cidadãos, gerando empregos e promovendo educação tecnológica”, acrescentou Canziani. Ele ressaltou a importância de levar inovação a todas as cidades, independentemente de seu tamanho ou situação econômica.

Como participar do Pacto da Inovação

Para que um município possa aderir ao programa Pacto da Inovação, ele deve atender a alguns critérios:

• Ter uma Lei Municipal de Inovação que estabeleça o marco legal para ações de ciência, tecnologia e inovação locais;
• Possuir um fundo municipal com CNPJ próprio, permitindo receber e gerir os recursos de forma autônoma;
• Ter um conselho municipal ativo, responsável pela governança e fiscalização das ações;
• Assinar o termo de adesão ao Pacto pela Inovação, formalizando seu compromisso com o programa.

Vantagens do novo modelo de repasse

O novo modelo de repasses fundo a fundo do programa facilita a transferência direta de recursos do Estado para os municípios, eliminando a necessidade de convênios e tornando o processo mais ágil e acessível. Com foco em apoiar ações locais de ciência, tecnologia e inovação, o modelo fortalece o ecossistema inovador em cada cidade.

Esse fundo a fundo faz parte da estratégia do Paraná de construir uma governança estadual de inovação, regulamentando a aplicação da Lei nº 22.107/2024. Essa legislação assegura a destinação de parte dos recursos do Fundo Paraná para apoiar projetos de modernização, ciência, tecnologia e inovação nos municípios, promovendo a transformação digital e o desenvolvimento sustentável em todo o estado.