Renan Calheiros deve manter texto original aprovado pela Câmara

O relator Renan Calheiros apresentará parecer sobre isenção do IR nesta terça-feira, mantendo o texto da Câmara.

Nesta terça-feira (4), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve apresentar seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a expectativa é que Calheiros mantenha o texto original aprovado pela Câmara, sem alterações de mérito, para acelerar a tramitação.

Contexto da proposta

Após a leitura do parecer, a intenção é que o projeto seja votado rapidamente na CAE e siga para o plenário do Senado ainda na próxima semana. Se aprovado sem modificações, o texto irá diretamente para a sanção presidencial. Inicialmente, o relator cogitou fazer alterações, especialmente após o texto da Câmara, que incluía a prorrogação da isenção sobre lucros e dividendos até 2028, o que gerou preocupações na equipe econômica sobre um impacto fiscal maior do que o previsto.

Discussões com a equipe econômica

Entretanto, após reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi acordado que os impactos financeiros seriam “residuais” e poderiam ser corrigidos por meio de outro projeto de lei. Os assessores técnicos de Calheiros recomendaram manter o texto original para garantir a celeridade na aprovação da proposta.

Mudanças na legislação orçamentária

Para assegurar a continuidade do benefício, o Congresso Nacional também aprovou na última quinta-feira (30) uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, tornando a isenção do Imposto de Renda permanente e eliminando a regra que limitava os benefícios fiscais a um prazo máximo de cinco anos.