A Justiça do Distrito Federal decidiu que a Air France deve indenizar três passageiros em R$ 2,5 mil cada por problemas nas poltronas reclináveis da classe premium durante um voo internacional em 2025. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O caso ocorreu em fevereiro de 2025, quando os passageiros embarcaram em um voo que partiu de Oslo, na Noruega, com escala em Paris, França, e destino final em São Paulo. Durante o trecho de Paris a São Paulo, as poltronas ocupadas por eles não funcionavam adequadamente, não permitindo reclinação. A tripulação reconheceu o defeito, mas ofereceu apenas alternativas limitadas, como travesseiros extras e a possibilidade de mudança para assentos de categoria inferior.
Na primeira instância, os pedidos de indenização por danos morais e materiais foram considerados improcedentes. No entanto, a 2ª Turma Cível do TJDFT, em uma decisão por maioria, reavaliou a questão e entendeu que a falha nas poltronas comprometeu a principal vantagem da classe premium, especialmente em voos longos.
Documentação apresentada, incluindo fotos e vídeos, comprovou o defeito nas poltronas. O magistrado responsável pelo caso argumentou que a impossibilidade de reclinar o assento frustrou as expectativas dos consumidores, caracterizando um dano além dos meros aborrecimentos cotidianos. A decisão favorável à indenização foi reforçada pelo reconhecimento do problema por parte dos funcionários da companhia aérea.
Apesar da condenação por danos morais, o TJDFT manteve a negativa ao ressarcimento das passagens. Os desembargadores alegaram que os passageiros não conseguiram demonstrar a relação direta entre cada assento utilizado e o defeito apresentado. Além disso, foi considerado que os passageiros ainda usufruíram de outras vantagens da classe premium, como maior espaço entre as poltronas, prioridade de embarque e desembarque, franquia ampliada de bagagem, acesso à sala VIP e um serviço de bordo diferenciado.
A Air France foi contatada pela CNN Brasil e o retorno da companhia está pendente. O espaço segue aberto para mais informações.
