Presidente da Câmara destaca a importância da proposta para a segurança pública

Hugo Motta anuncia avanço da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados, com relator apresentando relatório na próxima semana.

Avanço da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados

No dia 28 de novembro de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, relatada por Mendonça Filho, terá seu relatório apresentado na próxima quinta-feira, 4 de dezembro. A segurança pública é uma prioridade para o governo Lula, e Motta enfatizou a importância do avanço dessa proposta em sua comunicação.

Motta revelou que conversou com o relator, Mendonça Filho, e decidiu que ele participará da reunião de líderes na terça-feira, 2 de dezembro, onde serão discutidos os principais pontos do relatório. “A expectativa é que, na quinta-feira, o relatório seja apresentado na Comissão Especial. A segurança é nossa prioridade”, destacou Motta em sua conta no X (antigo Twitter).

Detalhes da PEC da Segurança

A PEC, enviada pelo governo ao Congresso em abril deste ano, visa promover uma integração mais efetiva entre União, estados e municípios no que tange à segurança pública. Entre suas principais propostas estão a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a criação de fundos nacionais destinados ao financiamento de políticas de segurança.

Essas medidas têm como objetivo fortalecer a estrutura de segurança no Brasil, que enfrenta sérios desafios em diversas áreas. Contudo, a tramitação da proposta não tem sido fácil e tem se arrastado, despertando críticas tanto de governistas quanto da oposição.

Desafios e tensões políticas

A aprovação recente do PL Antifacção trouxe à tona tensões entre o presidente da Câmara e a base petista, o que pode impactar o apoio à PEC da Segurança. Como relatado, a aprovação desse projeto gerou alertas entre líderes do Centrão sobre o clima político conflagrado, que poderá dificultar o avanço das mudanças propostas.

Diante desse quadro, a expectativa em relação ao relatório de Mendonça Filho é alta, mas a fragilidade da tramitação pode representar um obstáculo significativo para o governo e seus planos de reforma na segurança pública.

Conclusão

A PEC da Segurança representa um passo importante para o fortalecimento das políticas de segurança no Brasil, mas sua efetividade dependerá da capacidade do governo de unir as diversas forças políticas em torno de uma agenda comum. Com a apresentação do relatório se aproximando, as próximas semanas serão cruciais para o futuro da proposta e para a segurança pública no país.