Frente Parlamentar alerta sobre possíveis colapsos sociais e econômicos

Frente Parlamentar alerta que PEC pode provocar colapso econômico.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere a alteração da jornada de trabalho no Brasil, reduzindo-a para 36 horas semanais em quatro dias, está gerando um intenso debate no cenário político e econômico. A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) divulgou um manifesto alertando que tal medida poderia provocar um colapso econômico e social no país.

Contexto da Proposta

A PEC, de autoria da deputada Érika Hilton (PSol-SP), é vista como uma tentativa de modernização das relações de trabalho no Brasil, buscando atender à demanda por mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e lazer. Atualmente, a Constituição estabelece uma carga horária de 44 horas semanais, mas não dita como essa carga deve ser distribuída ao longo da semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já incluiu a proposta na lista de prioridades da Casa para o ano e espera que a votação ocorra até maio.

Entretanto, a implementação de uma jornada de trabalho reduzida levanta questões significativas sobre a viabilidade econômica das empresas, especialmente em um cenário de recuperação econômica pós-pandemia. Os defensores da PEC argumentam que a redução da carga horária pode aumentar a produtividade e, consequentemente, melhorar a economia. Por outro lado, os críticos temem que uma mudança abrupta possa desestabilizar setores que já enfrentam dificuldades.

Detalhes da Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Antes de ser enviada, Motta apensou outra proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao texto, o que pode complicar ainda mais a discussão. A resistência à PEC vem principalmente de parlamentares da oposição, que destacam o risco de prejuízos para empresários, uma vez que a mudança exigiria reestruturações significativas nas rotinas de trabalho.

Além do debate político, a tramitação da PEC é vista como um movimento estratégico que pode beneficiar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições de 2026, ao se alinhar com pautas que visam melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos cidadãos.

Consequências Potenciais

A redução da jornada de trabalho proposta pode ter implicações variadas. Se aprovada, a PEC poderá reduzir a carga horária de trabalho, mas também pode acarretar aumentos de custos para as empresas, que precisarão se adaptar a novos modelos operacionais. Essa adaptação pode resultar em demissões ou fechamentos de empresas que não conseguirem se ajustar economicamente à nova realidade.

Os impactos sociais também precisam ser considerados. A promessa de uma melhor qualidade de vida pode ser ofuscada por consequências econômicas indesejadas, como aumento do desemprego e precarização do trabalho. Portanto, o diálogo entre governo, empresários e trabalhadores é essencial para encontrar um equilíbrio que permita a adoção de uma jornada de trabalho que beneficie a todos.

Conclusão

A proposta da jornada 6×1 é um reflexo das mudanças nas dinâmicas de trabalho no Brasil, mas a sua implementação deve ser cuidadosamente considerada, levando em conta os diversos setores da economia e as suas realidades. A discussão sobre a PEC deve continuar nos próximos meses, enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para a votação que pode mudar a vida de milhões de brasileiros.

Fonte: www.metropoles.com