Estudo mostra que 72% da população fluminense é a favor da medida
Uma pesquisa aponta que 72% dos moradores do Rio de Janeiro apoiam a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (3) aponta que 72% dos moradores do estado do Rio de Janeiro se dizem a favor de que facções criminosas sejam enquadradas como organizações terroristas. O estudo, realizado pela Genial/Quaest, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 30 e 31 de outubro, com uma margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Contexto da pesquisa
O levantamento ocorre na esteira de uma megaoperação que foi realizada na semana anterior. Além de discutir a classificação das facções, a pesquisa também abordou temas como o aumento da pena de prisão para condenados a mando de organizações criminosas e o fim das chamadas “saidinhas”. Essas questões têm ganhado relevância no debate público, principalmente após reuniões com representantes do governo dos EUA.
Comparação com a legislação americana
Em reuniões com a administração de Donald Trump, técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil afirmaram que, segundo a legislação brasileira, facções como o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital) não podem ser classificadas como organizações terroristas. A gestão americana, por outro lado, busca enquadrar grupos criminosos latino-americanos em atividades associadas ao terrorismo, como no caso da Tren de Aragua, da Venezuela.
Definição de terrorismo segundo a lei brasileira
De acordo com a Lei Antiterrorismo (Lei n.º 13.260/2016), atos de terrorismo incluem ações que provoquem terror social ou que coloquem em risco a paz pública. A lei classifica como terrorista uma organização que realiza atos preparatórios para o terrorismo, recruta indivíduos para tal fim ou fornece treinamento em outros países. As definições e a aplicação da lei são temas de debate constante no Brasil, especialmente diante do aumento da violência relacionada às facções criminosas.
