Pix automático: nova obrigatoriedade para débitos

Medida busca aumentar segurança e competição financeira

A partir de 13 de outubro, uso do Pix automático será obrigatório em débitos para instituições não autorizadas; medida visa aumentar segurança.

Pix automático

A partir do dia 13 de outubro, o uso do Pix automático se tornará obrigatório para débitos interbancários, especialmente quando o recebedor for uma pessoa jurídica ou uma entidade não autorizada a funcionar pelo Banco Central (BC). Segundo o BC, essa nova regra visa aumentar a concorrência e reforçar a segurança nas transações financeiras, proporcionando mais controle ao cliente sobre as autorizações de débito.

Como funcionará a nova regra

Para realizar o débito, o cliente deverá autorizar o pagamento através do aplicativo de sua instituição financeira, antes que o valor seja retirado de sua conta. Esta medida não se aplica quando a instituição do pagador também é a destinatária dos recursos. O BC destaca que essa obrigatoriedade tem potencial para aumentar a competição no mercado, reduzir a inadimplência e diminuir os custos operacionais das cobranças.

Prazos e adequações

As novas disposições entrarão em vigor em 13 de outubro, e as instituições financeiras terão até 1º de janeiro de 2026 para adequar contratos e autorizações de débito já existentes. Além de facilitar a gestão de pagamentos, o Pix automático permitirá que os clientes definam limites e regras para as cobranças, como o valor máximo a ser debitado.

Segurança nas transações

O BC tem se mostrado preocupado com a segurança do sistema financeiro, especialmente após uma série de ataques cibernéticos. Com a implementação do Pix automático, a expectativa é que haja um controle mais rigoroso sobre as transações, evitando fraudes e cobranças indevidas. Além disso, o BC estuda a possibilidade de aumentar o prazo de bloqueio para transações de grandes valores, oferecendo mais tempo para análise por parte das instituições financeiras.

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