O projeto enfrenta resistência e pode impactar o calendário legislativo.

O PL da Dosimetria enfrenta resistência no Senado em meio a pressões.

A discussão sobre o PL da Dosimetria está em um ponto crucial no Senado Federal, onde a falta de apoio ao projeto de lei 2162/2023 levanta preocupações sobre o cumprimento do calendário legislativo estabelecido por Davi Alcolumbre, presidente da Casa. Com a votação prevista para a quarta-feira, 17 de dezembro, a proposta, originária da Câmara dos Deputados, suscita desconforto entre os senadores, especialmente pelo seu potencial de aliviar penas não apenas para aqueles condenados por atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, mas também para outros casos relevantes.

O dilema da dosimetria

O PL da Dosimetria, que foi pautado rapidamente após um acordo em setembro, visa oferecer anistia a manifestantes políticos desde 30 de outubro, data da eleição de Lula. No entanto, a relatoria na Câmara, sob a responsabilidade de Paulinho da Força, resultou em um texto que modifica a proposta original, substituindo o perdão judicial por reduções de penas. Essa mudança gerou divisões, com o governo se opondo a quaisquer benesses para os condenados do 8 de Janeiro, enquanto a oposição clamava por uma anistia mais abrangente.

Diante da pressão, Alcolumbre decidiu levar o projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de apresentá-lo no plenário. O relator, Espiridião Amin, está atualmente buscando modificar trechos que tratam da progressão de regime, o que pode impactar diretamente a aplicação do projeto.

Reações e implicações

Senadores como Alessandro Vieira expressaram preocupações sobre a redação atual do PL, que pode afetar crimes além dos atos ocorridos em janeiro. A CCJ, presidida por Otto Alencar, destacou que, se mantido o texto atual, o projeto provavelmente não será aprovado. Alencar propôs um substitutivo como alternativa, mas reconheceu que isso pode atrasar ainda mais o processo legislativo.

A urgência em votar o PL da Dosimetria está atrelada não apenas ao compromisso de Alcolumbre com as lideranças do Senado, mas também à necessidade de dar prioridade a outros temas no início de 2026, em um contexto em que o desgaste político é palpável. A proximidade do recesso legislativo e a iminência do ano eleitoral contribuem para a pressão sobre os parlamentares.

O clima de insatisfação

Recentemente, manifestações em todo o Brasil expressaram descontentamento com o projeto da Dosimetria e o comportamento do Congresso. A insatisfação não se limita apenas a cidadãos comuns, mas também se reflete entre governistas que criticam a condução do Legislativo e, em particular, a atuação de Hugo Motta na Câmara.

Diante desse cenário conflituoso, o futuro do PL da Dosimetria permanece incerto. A necessidade de um consenso entre os senadores e a capacidade de atender às demandas da sociedade será crucial para a aprovação ou rejeição do projeto. Com a votação se aproximando rapidamente, todas as atenções se voltam para o Senado e suas decisões nos próximos dias.