A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, que ganhou força após denúncias do influenciador Felca e já foi aprovada no Senado em 2022, enfrenta forte resistência da oposição, conforme reportado por Isabel Mega na CNN Novo Dia.

A principal objeção parte do Partido Liberal (PL), que sinaliza voto contrário caso o texto não sofra alterações substanciais. O ponto de discórdia central reside na responsabilização pelas empresas de tecnologia. O PL defende que a punição deve recair sobre os usuários que publicam conteúdo impróprio, isentando as plataformas digitais.

Outro ponto de atrito é a criação de um órgão fiscalizador. A proposta prevê a criação de uma autoridade nacional com amplos poderes para fiscalizar o cumprimento da lei e editar normas complementares. Há uma expectativa de que essa função possa ser atribuída à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O cenário político conturbado na Câmara também adiciona incerteza à votação. Divergências entre a oposição e o relator Hugo Mota já resultaram em obstruções no plenário. Na votação de urgência, a oposição questionou a ausência de votação nominal, que permitiria rastrear o voto de cada deputado.

Apesar do apoio do poder executivo, a aprovação do projeto depende de intensas negociações nas próximas horas. O futuro da proposta, que busca maior proteção para crianças e adolescentes online, está nas mãos dos parlamentares, que precisam conciliar diferentes visões e interesses.