Projeto gera polêmica ao reduzir penas para atos golpistas

O PL da dosimetria foi aprovado pelo Senado e agora aguarda a sanção do presidente Lula, gerando reações intensas entre os senadores.

O impacto da aprovação do PL da dosimetria

O projeto de lei (PL) da dosimetria, que visa modificar as penas de condenados por atos considerados golpistas, foi aprovado pelo Senado na noite de 17 de dezembro de 2025. Essa proposta, que recebeu 48 votos a favor e 25 contra, agora aguarda a sanção do presidente Lula. A aprovação do PL gerou um intenso debate, refletindo a polarização política atual no Brasil.

O que é o PL da dosimetria?

O PL da dosimetria altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, permitindo que penas de crimes cometidos em um mesmo contexto sejam consolidadas na infração mais grave. Isso significa que, ao invés de somar as condenações, os réus poderão ter suas penas reduzidas. O relator do projeto, senador Esperidião Amin, argumenta que a medida é necessária para pacificar o país e evitar a manutenção de pessoas presas por atos que não representaram uma ameaça real à soberania nacional.

Reações à aprovação do projeto

A aprovação do PL da dosimetria não ocorreu sem controvérsias. Senadores da oposição criticaram a proposta, rotulando-a como casuística e direcionada para beneficiar um grupo político específico. O senador Humberto Costa, por exemplo, enfatizou que um ataque ao Estado de Direito deve ser tratado com rigor, e não com concessões. As críticas se concentram especialmente no fato de que figuras proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros militares, podem ser beneficiadas pela nova legislação, reduzindo significativamente suas penas.

O futuro do PL da dosimetria

Com a proposta agora nas mãos de Lula, o presidente já indicou que pode vetar o projeto. Além disso, o PL enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal, que pode invalidar sua aplicação, mesmo que seja sancionado. Essa situação gera incertezas sobre o futuro das penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, que incluem não apenas Bolsonaro, mas também diversos outros réus que podem se beneficiar das novas regras propostas.

A expectativa é de que a discussão sobre o PL da dosimetria continue a dominar o cenário político brasileiro, refletindo as divisões e desafios que o país ainda enfrenta enquanto busca um caminho para a pacificação social.

Fonte: agenciavoz.com.br

Fonte: Agência Voz