Sóstenes Cavalcante destaca a importância da inteligência internacional no combate ao crime organizado

O PL não abrirá mão de classificar organizações criminosas como terroristas, afirma Sóstenes Cavalcante.

PL reafirma a importância do combate ao terrorismo no Brasil

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou em coletiva que a bancada não abrirá mão de classificar organizações criminosas como terroristas. Esta declaração ocorreu nesta terça-feira (11) em um momento delicado, após o relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado anunciar um recuo na elaboração do parecer sobre o tema. A proposta de classificar organizações como terroristas é vista como uma prioridade para o PL.

Cavalcante ressaltou que a cooperação de inteligência internacional é fundamental para enfrentar o crime organizado no Brasil. “Somente com a inteligência das policiais estaduais e da Polícia Federal, lamentavelmente, o crime organizado no Brasil não será resolvido”, afirmou o líder do PL. Essa declaração reflete a crescente preocupação com a eficácia das ações de combate ao crime no país.

Recuo no Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

A declaração de Sóstenes Cavalcante surge em um contexto onde o relator do Marco Legal, o deputado Derrite, anunciou que não fará alterações à Lei Antiterrorismo de 2016. A decisão, articulada com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), sugere que uma nova lei ordinária será proposta em vez de modificar a legislação existente. Essa mudança de direção foi recebida com críticas por parte de parlamentares que acreditam que a equiparação entre o crime organizado e o terrorismo é essencial para um combate mais eficaz.

Derrite, ao anunciar seu parecer, afirmou que a proposta de equiparação de pena entre terrorismo e ações de organizações criminosas não é uma classificação direta de grupos como terroristas, mas uma forma de reconhecer os efeitos similares que esses crimes podem ter na sociedade. Contudo, essa abordagem tem gerado controvérsias entre os partidos e aliados do governo.

Críticas e impasses nas definições de terrorismo

A proposta de Derrite, que altera a definição das atribuições da Polícia Federal (PF), tem sido criticada por aliados do governo Lula (PT). Eles argumentam que a mudança pode representar um ataque à autonomia da corporação, já que o texto determina que a investigação criminal em casos que envolvem organizações criminosas caberá inicialmente às polícias civis.

Além disso, a nova versão do parecer estipula que a PF atuará apenas como apoio, o que levanta questões sobre a eficácia das investigações. O papel da PF como suporte às polícias civis é visto com desconfiança, considerando a complexidade e a gravidade das operações contra o crime organizado.

O apoio do PL ao projeto antiterrorismo

Sóstenes Cavalcante também mencionou que a bancada do PL tem interesse em apoiar o projeto antiterrorismo, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE). O projeto já conta com um requerimento de urgência aprovado, que garantirá sua votação direta no plenário da Câmara. A posição do PL é clara: não abrirão mão de classificar os criminosos no Brasil como terroristas, reforçando a ideia de que essa classificação é crucial para o combate eficaz ao crime.

A situação atual do debate sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e a classificação de organizações como terroristas reflete tensões políticas e divergências sobre as melhores abordagens para enfrentar o crime no Brasil. O desdobramento dessa discussão será essencial para moldar as futuras políticas de segurança do país.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Reprodução CNN