Discussão no primeiro turno da proposta visa fortalecer a autonomia das polícias científicas

A PEC da polícia científica avança no Senado, fortalecendo a autonomia das polícias.

Avanços na PEC da polícia científica

A PEC da polícia científica, que visa incluir as polícias científicas como órgãos de segurança pública, concluiu seu primeiro turno de discussão no Senado nesta quarta-feira (10). Este é um passo importante para garantir a autonomia dessas instituições, essenciais para a realização de perícias nas investigações criminais. A proposta, que é a PEC 76/2019, foi apresentada há seis anos pelo ex-senador Antonio Anastasia (MG), atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU).

Importância da autonomia das polícias científicas

A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), enfatizou que a garantia constitucional estabelecida pela PEC vai fortalecer as polícias científicas, que desempenham um papel crucial na elucidação de crimes através de suas análises técnicas. O fortalecimento dessas instituições é vital para a melhoria da qualidade das investigações no Brasil.

Próximos passos no processo legislativo

Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, o que, no Senado, equivale a 49 senadores, e, na Câmara dos Deputados, 308 deputados. Dorinha Seabra já expressou sua expectativa de que a votação ocorra no plenário na semana seguinte a esta discussão. Após a aprovação em primeiro turno, a matéria precisa passar por mais três sessões no segundo turno para ser definitivamente aprovada.

Contexto da proposta no cenário atual

A inclusão das polícias científicas no rol de órgãos de segurança pública representa uma mudança significativa na estrutura administrativa das forças de segurança do país. Essa reforma é vista como um avanço essencial, uma vez que as perícias são fundamentais para a resolução de crimes e a justiça. Além disso, a autonomia dessas polícias é um passo importante em direção à modernização e eficiência dos serviços de segurança pública.

Conclusão e implicações futuras

Este avanço na discussão da PEC da polícia científica reflete uma necessidade crescente de valorização e respeito pela função dessas polícias no Brasil. A espera agora se concentra na votação no plenário, onde a expectativa é que a proposta receba os votos necessários para sua aprovação, estabelecendo um novo capítulo na história da segurança pública brasileira.