O Ministério das Minas e Energia (MME) do Brasil anunciou um edital para a criação de uma Estratégia Nacional de Terras Raras, em parceria com o BID e financiado pela União Europeia. O prazo para apresentação de propostas termina em 15 de outubro. A iniciativa é criticada por especialistas que alertam para o potencial impacto na soberania nacional. O orçamento para a contratação é estimado em US$ 100 mil, proveniente de um acordo de cooperação técnica internacional. O edital contém requisitos para mapear o mercado de terras raras e propor diretrizes de sustentabilidade e desenvolvimento. A política busca ampliar a participação do Brasil no mercado global de minerais críticos, mas enfrenta resistência de acadêmicos e setores da esquerda.

A nova política para exploração de terras raras no Brasil, elaborada com apoio do BID e da UE, gera críticas entre especialistas.

Na busca por ampliar a participação do Brasil no mercado global de terras raras, o Ministério das Minas e Energia (MME) anunciou um edital elaborado em Washington, com financiamento da União Europeia. O prazo para apresentação de propostas se encerra em 15 de outubro, conforme detalhado pelo MME.

Detalhes do edital

O edital visa contratar empresas para desenvolver a Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). O estudo a ser realizado incluirá o mapeamento do mercado global, diagnóstico do potencial brasileiro e identificação de oportunidades de industrialização. O orçamento estimado para esta contratação é de US$ 100 mil, proveniente de um acordo de cooperação técnica internacional.

Críticas à iniciativa

Especialistas alertam que a elaboração tardia da estratégia nacional pode comprometer a soberania do Brasil em um setor considerado estratégico. Acadêmicos como Gilberto Sá e Oscar Malta expressaram preocupação com a possibilidade de negociações que poderiam favorecer interesses externos.

Resposta do governo

O MME defende que a nova política para minerais críticos está em fase final de elaboração e busca parcerias estratégicas, incluindo com os Estados Unidos, para garantir uma industrialização sustentável. O ministério acredita que isso consolidará o Brasil como um ator relevante no cenário global de minerais essenciais.
Esta iniciativa, apesar de bem-intencionada, levanta questões sobre a dependência do Brasil em relação a acordos internacionais e a necessidade de uma abordagem mais autônoma na exploração de seus recursos naturais.