Em Lisboa, no dia 1 de outubro de 2025, o parlamento português aprovou um novo pacote anti-imigração, contando com o apoio da extrema direita. Após revisões consideradas necessárias pela Suprema Corte, a proposta agora busca modificar o tempo de espera para pedidos de reagrupamento familiar, afetando muitos imigrantes, especialmente brasileiros, que são a maior comunidade estrangeira no país. A decisão agora segue para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que decidirá entre sancioná-la ou remetê-la ao tribunal constitucional.

O parlamento português, com apoio da extrema direita, aprovou um pacote que altera a legislação sobre imigração.

No dia 1 de outubro de 2025, o parlamento português, com apoio da extrema direita, aprovou um pacote anti-imigração. A nova legislação, que altera o tempo de espera para pedidos de “reagrupamento familiar”, afeta uma significativa quantidade de imigrantes, incluindo brasileiros, a maior comunidade estrangeira em Portugal. O projeto segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancioná-lo ou enviá-lo para análise do tribunal constitucional.

Alterações na legislação

A aprovação do pacote ocorreu após modificações em sua versão inicial, que havia sido considerada inconstitucional pela suprema corte portuguesa. As mudanças visam reduzir o tempo de espera, impactando diretamente a vida de milhares de imigrantes. Essa decisão é parte de um movimento mais amplo de mudanças nas políticas de imigração em Portugal.

Impacto na comunidade imigrante

O novo pacote levanta preocupações entre defensores dos direitos dos imigrantes, que temem que a nova legislação possa dificultar ainda mais a vida de estrangeiros que buscam se estabelecer no país. A comunidade brasileira, em particular, observa atentamente os desdobramentos dessa situação, uma vez que muitos dependem das regras de reagrupamento familiar para manter suas famílias unidas em Portugal.

Próximos passos

Agora, a expectativa gira em torno da decisão do presidente, que tem a responsabilidade de analisar as implicações legais do pacote. Enquanto isso, manifestantes e ativistas já se mobilizam para expressar sua oposição a medidas que consideram prejudiciais para os imigrantes.