Proposta visa atualizar a Planta Genérica de Valores e corrigir distorções
O prefeito Sérgio Victor propõe um aumento de até 20% no IPTU de Taubaté, com projeto a ser lido nesta terça-feira (4).
No dia 4 de novembro de 2025, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), encaminhou à Câmara Municipal um projeto que visa uma atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base utilizada para calcular o IPTU. A proposta será lida na sessão da Câmara nesta terça-feira (4).
O Executivo argumenta que a PGV atual encontra-se defasada, resultando em um cenário onde imóveis de alto valor pagam menos imposto do que deveriam. Para corrigir essa distorção e alinhar os valores à realidade do mercado imobiliário, a atualização foi proposta. Para evitar aumentos desproporcionais, o projeto inclui uma “Progressividade Mitigadora”, limitando o reajuste anual do IPTU a 20% em relação ao valor cobrado no ano anterior, além da correção monetária. Essa regra se aplicará até que o valor real do imposto seja alcançado, exceto para imóveis que sofram modificações cadastrais, como reformas.
Além disso, a proposta estabelece novos critérios técnicos para o cálculo do valor venal, considerando aspectos como o padrão de construção, localização e fatores de segurança e infraestrutura dos condomínios. O projeto foi enviado em regime de urgência e, se aprovado, entrará em vigor no ano seguinte à publicação da lei.
Fonte: www.band.com.br
