A Confederação Nacional de Municípios convoca prefeitos paranaenses para se unirem em Brasília e lutarem contra propostas que poderão prejudicar as finanças municipais, com impactos significativos a partir de 2027.

Prefeitos do Paraná se reúnem em Brasília para barrar pautas que ameaçam as finanças municipais a partir de 2027.

A mobilização dos prefeitos paranaenses em Brasília, marcada para o dia 24 de fevereiro, reflete a crescente preocupação com propostas legislativas que podem significar um grande revés nas finanças municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a responsável por articular essa ação, com o objetivo de impedir que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional.

O que são pautas-bombas?

As chamadas pautas-bombas referem-se a propostas legislativas que, se aprovadas, geram um impacto financeiro significativo e muitas vezes inesperado para os cofres públicos. Neste caso, os prefeitos estão especialmente preocupados com duas propostas: a criação de uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACSs) e um piso salarial para profissionais farmacêuticos.

A aposentadoria especial para os ACSs pode provocar um rombo de R$ 103 bilhões aos municípios brasileiros, enquanto a proposta de piso salarial para farmacêuticos tem um custo estimado de R$ 6,5 bilhões. Esses números evidenciam a magnitude do problema, considerando que o déficit dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) já ultrapassa a marca de R$ 1,1 trilhão.

A mobilização e suas reivindicações

Entre os prefeitos convocados estão Eduardo Pimentel, de Curitiba; Tiago Amaral, de Londrina; e Sílvio Barros, de Maringá. Além de barrar as pautas-bombas, a CNM está lutando por um aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta é que o repasse seja elevado em 1,5%, o que garantiria cerca de R$ 7,5 bilhões aos cofres municipais já no primeiro ano.

Essa mobilização é fundamental, pois os prefeitos enfrentam constantes desafios financeiros. A aprovação dessas medidas poderia agravar ainda mais a situação fiscal dos municípios, já que muitos deles operam com orçamentos limitados e enfrentam dificuldades em atender às demandas da população.

A CNM, portanto, busca não apenas proteger os interesses locais, mas também assegurar a sustentabilidade das finanças municipais nos próximos anos. A expectativa é que essa mobilização seja um passo importante para garantir que os prefeitos tenham voz ativa nas decisões que afetam diretamente suas cidades e seus cidadãos.

Fonte: blogdotupan.com.br

Fonte: Agência Senado