O Presidente da Polônia, Karol Nawrocki, encerrou antecipadamente uma viagem ao Senegal e voltou ao país na sexta-feira (30). A decisão ocorreu depois que a juíza mais antiga do Tribunal Constitucional, Anna Korwin-Piotrowska, suspendeu o presidente da corte, Bogdan Swieczkowski, e assumiu o comando do tribunal. O afastamento acirrou a disputa entre o presidente e o governo do primeiro-ministro Donald Tusk pelo controle do Judiciário.
Em publicação na rede social X, Nawrocki justificou o retorno: “Em um momento como este, o presidente precisa estar na Polônia. Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou voltando”. No fim do dia, centenas de manifestantes se reuniram em frente ao Tribunal Constitucional, com forte presença policial. Políticos de direita discursaram para a multidão e acusaram o governo de Tusk de promover um “golpe de estado”.
Tusk também se manifestou no X. Segundo ele, seu governo busca restabelecer o Estado de Direito, que, conforme acusações da União Europeia, teria sido enfraquecido por antecessores do partido Lei e Justiça. “Esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas decisivas. Não há outro caminho”, afirmou o primeiro-ministro.
A disputa em torno do Tribunal Constitucional se arrasta desde 2015, quando o Lei e Justiça tentou nomear juízes para vagas já preenchidas pelo governo anterior. Os indicados pela sigla conquistaram maioria na corte, enquanto críticos, dentro e fora do país, afirmaram que o tribunal deixou de atender aos padrões de independência e imparcialidade. Após a coalizão de Tusk assumir o poder, em 2023, o governo prometeu reformar a corte e restaurar o Estado de Direito. Desde que foi eleito presidente, em 2025, Nawrocki, aliado do Lei e Justiça, tem atuado para impedir esses esforços, incluindo a recusa de dar posse a três dos seis juízes indicados pelo Parlamento no início deste ano. Swieczkowski, por sua vez, recusou-se a empossar juízes eleitos pela atual maioria parlamentar.
No mês passado, o Parlamento nomeou Maciej Berek, aliado de Tusk, para o tribunal. Críticos afirmaram que a medida prejudicava o objetivo declarado do governo de restabelecer o sistema de freios e contrapesos entre os poderes.
