Marcos Marcondes e outros quatro envolvidos em esquema de desvio de recursos da saúde são liberados com medidas cautelares.
Marcos Marcondes e quatro investigados em esquema de desvio de R$ 10 milhões têm prisões revogadas e recebem medidas cautelares.
Curitiba – O prefeito Marcos Marcondes, de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, e os outros quatro presos em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura um esquema suspeito de desvio de mais de R$ 10 milhões na Secretaria de Saúde, deixaram a prisão. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná substituiu a prisão preventiva dos quatro investigados por uma série de medidas cautelares, como:
1. Monitoração eletrônica.
2. Proibição de acesso e/ou frequência à sede da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, edifícios/sedes relacionados, bem como às sedes e edifícios das empresas investigadas.
3. Proibição de manter contato com os demais investigados do Procedimento Investigatório Criminal, por qualquer meio.
4. Recolhimento domiciliar no período noturno.
5. Proibição de se ausentar do país.
Decisão do Tribunal de Justiça
O desembargador Kennedy Josué Greca de Mattos entendeu que as medidas cautelares são suficientes para o andamento do processo. Contudo, o prefeito de Fazenda Rio Grande e os demais presos na operação continuam afastados de suas funções. Além disso, o magistrado ponderou que, embora os réus sejam primários e possuam condições pessoais favoráveis, eles demonstraram, supostamente, destreza e refinamento em práticas criminosas, o que torna as medidas cautelares imperiosas.
O esquema investigado
Ao todo, cinco pessoas foram alvo da operação suspeitas de integrarem o esquema. Entre elas, o prefeito da cidade, o comentarista esportivo Abrilino Fernandes e um auditor do Tribunal de Contas do Paraná, Alberto Martins de Faria. O esquema envolvia:
- Alberto Martins de Faria, auditor do TCE-PR e líder do grupo, responsável pela coordenação do esquema, entrega de dinheiro e lavagem dos valores desviados.
- Samuel Antônio da Silva Nunes, sócio formal da AGP Saúde, responsável por dar aparência de legalidade aos contratos.
- Abrilino Fernandes Gomes, intermediário entre a empresa e os agentes públicos, responsável pela entrega de valores em espécie.
- Marco Antônio Marcondes Silva, prefeito de Fazenda Rio Grande, que teria autorizado contratações em troca de vantagens financeiras.
- Francisco Roberto Barbosa, ex-secretário de Saúde e atual secretário de Finanças, que teria promovido o projeto e assinado documentos de contratação.
Defesa do prefeito
“Atendendo às nossas expectativas, o Exmo. Desembargador Relator do feito compreendeu pela desnecessidade atual da manutenção da prisão preventiva, concedendo liberdade provisória ao Prefeito Marcondes. Com tranquilidade, demonstraremos, durante a instrução processual, que as suspeitas eventualmente remanescentes em relação ao Prefeito não subsistem”, afirmou o advogado Rodrigo Sánchez Rios.
