Debate revela falhas no suporte financeiro a produtores afetados por desastres climáticos
Debate no Senado expõe falhas no crédito rural, afetando produtores do Rio Grande do Sul.
O debate sobre o crédito rural no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, ganhou destaque em uma audiência pública realizada no Senado nesta quarta-feira (19). O evento, promovido em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), contou com a presença do senador Hamilton Mourão, que presidiu a sessão. A discussão se concentrou nas dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em decorrência dos eventos climáticos adversos e na inadequação das políticas de crédito existentes.
Hamilton Mourão enfatizou a importância da agricultura para a economia nacional e destacou que os produtores são o elo mais vulnerável da cadeia produtiva. “Quando falham os mecanismos de crédito, falha a capacidade do produtor rural de se manter ativo e competitivo”, afirmou. Ele criticou a falta de respostas governamentais adequadas para a crise enfrentada pelos agricultores, chamando a atenção para a burocracia e os atrasos que agravam a situação.
Questões levantadas por especialistas e representantes do setor
Durante o debate, Arlei Romeiro, presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais, trouxe à tona as irregularidades nas práticas de crédito rural. Ele apontou que mais de 30 famílias foram severamente afetadas pela falta de condições para continuar suas atividades, resultando em danos irreparáveis ao setor. A insatisfação com a condução das políticas de crédito rural foi um ponto central das falas dos representantes do setor.
Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira, do Banco Central, revelou que o estado do Rio Grande do Sul é responsável por quase 98% do endividamento relacionado à Medida Provisória (MP) 1.314/2025, que visa criar linhas de crédito rural utilizando recursos do Ministério da Fazenda. Ele garantiu que instituições financeiras não podem reter propriedades rurais, mas os produtores questionaram a eficácia dessas garantias na prática.
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Irajá Lacerda, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos produtores e afirmou que o governo está buscando meios para atender a demanda por recursos. Ele mencionou que as condições climáticas afetaram 1.436 municípios brasileiros, sendo 459 apenas no Rio Grande do Sul, o que exige uma atenção especial por parte do governo federal.
Propostas para melhorar a situação dos produtores
Antônio Carlos de Quadros Ferreira Neto, assessor da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 320/2025, que propõe a securitização das dívidas rurais. Essa medida permitiria que os produtores utilizassem suas dívidas como um ativo financeiro, facilitando o acesso a recursos para financiar projetos agrícolas. Ele ressaltou que as medidas atuais do governo ainda são insuficientes para enfrentar a crise.
Francisco Erismá Oliveira Albuquerque, do Ministério da Fazenda, acrescentou que os recursos disponíveis são limitados e devem ser direcionados aos produtores que mais necessitam, especialmente aqueles em municípios afetados por desastres. Ele enfatizou a importância de renegociações de dívidas, mas ressaltou que a decisão final cabe às instituições financeiras.
Conclusão e direções futuras
O presidente da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio, Raphael Barra, afirmou que o endividamento dos produtores é um problema sistêmico e que as condições atuais de juros e políticas de crédito tornaram a atividade rural insustentável. Ele conclamou os órgãos governamentais a repensarem suas estratégias de apoio ao setor agrícola, uma vez que a sobrevivência dos produtores está em jogo.
O debate evidenciou a urgência de reavaliação das políticas de crédito rural, a fim de garantir que os produtores possam sobreviver e prosperar, mesmo em face de desafios climáticos severos. As discussões em torno do PL 320/2025 e outras iniciativas podem ser cruciais para a recuperação do setor agrícola em crise.
