O Conselho de Ética da Câmara pode instaurar nesta terça-feira processos disciplinares contra três deputados da oposição bolsonarista, todos decorrentes do motim que paralisou o plenário em agosto, em protesto contra a prisão de Jair Bolsonaro. A pauta inclui duas representações contra Marcos Pollon (PL-MS), uma contra Marcel Van Hattem (Novo-RS) e outra contra Zé Trovão (PL-SC). Após a abertura dos procedimentos, haverá sorteio de nomes para compor as listas tríplices destinadas à escolha dos relatores. A decisão de enviar os casos ao Conselho foi tomada pela Mesa Diretora na semana passada, em movimento que sinaliza um endurecimento tardio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara deve iniciar processos contra três deputados da oposição bolsonarista envolvidos em motim.
Nesta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara pode instaurar processos disciplinares contra três deputados da oposição bolsonarista, todos decorrentes do motim que paralisou o plenário em agosto, em protesto contra a prisão de Jair Bolsonaro; a medida sinaliza um endurecimento da presidência da Casa.
Representações em pauta
A pauta inclui duas representações contra Marcos Pollon (PL-MS), uma contra Marcel Van Hattem (Novo-RS) e outra contra Zé Trovão (PL-SC). Após a abertura dos procedimentos, haverá sorteio de nomes para compor as listas tríplices destinadas à escolha dos relatores.
Decisão da Mesa Diretora
A decisão de enviar os casos ao Conselho foi tomada pela Mesa Diretora na semana passada, em movimento que sinaliza um endurecimento tardio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). No auge da crise, Motta havia optado por encaminhar os episódios apenas à Corregedoria, decisão criticada por líderes que cobravam uma reação mais firme. Agora, ao endossar as recomendações do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), o presidente tenta recuperar autoridade após o desgaste.
Sanções previstas
O parecer da Corregedoria diferencia os papéis de cada parlamentar no tumulto. Pollon foi considerado o caso mais grave, com sugestão de suspensão por 90 dias devido a ataques à presidência da Câmara e mais 30 dias por ter obstruído fisicamente a cadeira de Motta. Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada. Outros 11 deputados devem ser apenas advertidos com censura escrita, o que não passa pelo colegiado.
Próximos passos
Cabem ao Conselho de Ética confirmar ou rever as penalidades antes de remetê-las ao plenário. O episódio ainda reverbera como um dos pontos de maior fragilidade da gestão de Motta desde que assumiu a presidência. O desgaste levou líderes a discutir mudanças no Regimento e no Código de Ética, de forma a prever punições automáticas e mais duras para episódios de empurrões e bloqueio de votações.
