Punição aplicada após interrupções de energia superiores a 48 horas afetarem São Paulo e outras cidades
Procon-SP aplicou multa de R$ 14 milhões contra Enel devido a apagões que ultrapassaram 48 horas no fim de 2025.
O Procon-SP multa Enel em R$ 14 milhões após interrupções prolongadas no fornecimento de energia que afetaram São Paulo e outras cidades no fim de 2025. Entre os dias 21 e 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro, a concessionária enfrentou falhas que ultrapassaram 48 horas, descumprindo os indicadores de continuidade estabelecidos e causando um impacto significativo para milhares de consumidores. A penalidade foi anunciada em 14 de janeiro de 2026 como resposta a essas ocorrências graves.
Histórico de multas e inadimplência da Enel no estado de São Paulo
A multa atual soma-se a um conjunto já expressivo, com a Enel acumulando R$ 374 milhões em penalidades aplicadas pelo Procon-SP ao longo dos últimos anos. Porém, a empresa pagou menos de 8% desse montante até o momento, o que revela um nível preocupante de inadimplência e resistência frente às sanções por falhas na prestação do serviço. Essa situação amplia o debate sobre a eficácia das penalidades e a necessidade de mecanismos mais rigorosos para assegurar o cumprimento das obrigações da concessionária.
Impacto das interrupções prolongadas na rotina dos consumidores
As quedas de energia que ultrapassaram 48 horas afetaram o cotidiano de milhares de moradores e empresas, gerando transtornos diversos, desde a perda de alimentos e medicamentos até prejuízos econômicos para pequenos e grandes negócios. O Procon-SP destacou que tais falhas afetam diretamente a qualidade de vida da população e a confiança na concessionária, evidenciando a urgência de melhorias na infraestrutura e na gestão do fornecimento.
Indicadores de continuidade e padrões de qualidade desrespeitados pela Enel
De acordo com o Procon-SP, as falhas ultrapassaram os indicadores de continuidade divulgados pela própria Enel em seu site institucional, que medem a frequência e duração das interrupções. O descumprimento desses parâmetros representa não apenas uma violação das normas de qualidade, mas também um desrespeito aos direitos dos consumidores que confiam em um serviço estável e eficiente.
Possibilidade de recurso administrativo e próximos passos da fiscalização
A Enel ainda pode recorrer administrativamente contra a multa aplicada pelo Procon-SP, processo que deverá ser acompanhado de perto pelos órgãos de defesa do consumidor e autoridades competentes. A penalidade reforça a necessidade de uma fiscalização mais intensa e de medidas que garantam a regularidade do fornecimento e a reparação dos danos causados pelos apagões.
Desafios para o setor elétrico diante da manutenção e ampliação da confiabilidade do serviço
Este episódio evidencia os desafios enfrentados pelas concessionárias no gerenciamento da infraestrutura elétrica, especialmente em regiões metropolitanas como São Paulo. Investimentos, manutenção preventiva e melhorias técnicas são essenciais para evitar novas quedas de energia e para preservar a segurança e o bem-estar da população, além de assegurar o cumprimento das normas vigentes.
Fonte: baccinoticias.com.br
Fonte: Rovena Rosa/Agência Brasil
