Senado aprova projeto que garante direitos a docentes da educação infantil

Projeto de lei que inclui professores da educação infantil no magistério é aprovado pelo Senado.

Professores da educação infantil ganham reconhecimento no Senado

Na quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 2.387/2023, que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. Com essa mudança, caso a sanção presidencial seja confirmada, os docentes que atuam em creches e instituições de educação infantil terão acesso ao piso salarial nacional e serão reconhecidos em seus planos de carreira. Essa medida foi proposta pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

O que prevê o projeto de lei

O projeto define que são considerados professores da educação infantil aqueles que atuam com crianças de zero a cinco anos e que tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura de seus cargos. Além disso, estipula que esses profissionais devem possuir formação mínima de nível médio, especificamente em magistério, ou um curso de nível superior.

Importância da proposta para a educação

Durante a discussão do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), uma das relatoras da matéria, destacou a relevância da inclusão, afirmando que se trata de um “resgate histórico” e uma questão de justiça. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que também relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, enfatizou que investir na educação infantil não é um gasto, mas sim um investimento no futuro do país. Ela ressaltou o papel crucial dos professores na formação de cidadãos.

Apoio no Senado

Vários senadores manifestaram apoio ao projeto durante sua tramitação. Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também reconheceram a relevância da educação na formação de oportunidades e o papel dos professores neste processo. Damares Alves declarou que o projeto é uma homenagem a todos os envolvidos na luta pela valorização da educação infantil.

Movimento Somos Todas Professoras

A presidente da Comissão de Educação do Senado, Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a mobilização do movimento “Somos Todas Professoras”, que atuou ativamente pelo reconhecimento da profissão por meio do PL 2.387/2023. Leitão também defendeu a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil, afirmando que a creche é uma parte fundamental da educação e a porta de entrada para a formação dos alunos.

Próximos passos

Agora, o projeto segue para a sanção do presidente da República, onde a decisão final sobre a inclusão dos professores da educação infantil na carreira do magistério será tomada. A aprovação do texto representa um avanço significativo na valorização da educação infantil e no reconhecimento do papel dos docentes nessa fase crucial do desenvolvimento das crianças.