O programa Nota Curitibana, iniciado em 2018, já devolveu um total de R$ 20,24 milhões em créditos aos cidadãos que participam da iniciativa. Deste montante, R$ 14,8 milhões foram depositados diretamente em contas bancárias dos participantes, enquanto R$ 5,2 milhões foram utilizados para desconto no IPTU. Além disso, R$ 239,9 mil foram direcionados ao carregamento do cartão-transporte da Urbanização de Curitiba (Urbs).
Os créditos são gerados quando os contribuintes cadastrados solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal durante o pagamento de diversos serviços. O programa abrange setores como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e serviços de limpeza.
Em média, 15% do valor do Imposto sobre Serviços (ISS) pago é convertido em créditos, que podem ser transferidos para uma conta corrente ou poupança, utilizados para abatimento do IPTU do ano seguinte ou para carregar o cartão-transporte da Urbs. Para realizar a transferência, o contribuinte deve estar cadastrado no site do Nota Curitibana e informar os dados de uma conta que esteja em seu nome.
Aqueles que optarem por utilizar os créditos para o transporte coletivo precisam cadastrar o número do cartão-transporte do tipo usuário, que deve estar registrado na Urbs. Após a solicitação, os valores são depositados na conta do participante em até 30 dias. Para créditos destinados ao transporte coletivo, o prazo é reduzido para até 15 dias.
Para abater o IPTU com os créditos, é necessário que o contribuinte manifeste essa escolha entre 1º e 30 de novembro de cada ano. O desconto pode chegar a 30% do valor, sendo aplicado no IPTU do ano seguinte.
Atualmente, o programa conta com 414.473 cidadãos cadastrados, refletindo o interesse crescente na iniciativa.
