Votação tensa na Câmara Municipal aprova proposta polêmica
Vereadores de Belo Horizonte aprovam projeto que pode proibir crianças em eventos de Carnaval.
Em uma votação tensa nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, os vereadores de Belo Horizonte (MG) aprovaram em primeiro turno um Projeto de Lei que pode proibir a presença de crianças até 12 anos em eventos de Carnaval e paradas LGBTQIA+ que apresentem nudez ou conteúdos considerados impróprios. Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ainda ser aprovada em segundo turno e receber a sanção do prefeito.
O Contexto da Proposta
O projeto, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), recebeu 24 votos a favor, 13 contrários e três abstenções. A aprovação gerou protestos da oposição, que tem um número reduzido na Câmara e teme que a nova legislação possa ter um impacto negativo no Carnaval deste ano. A proposta já provoca debates acalorados sobre liberdade de expressão e direitos da criança e do adolescente.
Detalhes do Projeto
O Projeto de Lei n° 11/2025 exige que todos os eventos festivos, sejam eles públicos ou privados, indiquem de forma clara a classificação etária. Crianças e adolescentes abaixo de 12 anos não poderão estar presentes nem mesmo acompanhados por pais ou responsáveis. A penalidade para os infratores da lei proposta é uma multa de R$ 1 mil. O texto especifica ainda que a proibição se aplica a eventos que apresentem nudez e/ou conteúdos de natureza sexual, incluindo gestos, músicas e danças.
O Impacto na Sociedade
Esta proposta levanta questões importantes sobre a proteção da infância e a liberdade cultural, especialmente no contexto do Carnaval, que é uma das maiores festas do país. A medida pode ser vista como uma tentativa de regulamentar a diversão e a cultura popular, mas também como uma forma de censura que pode afetar a diversidade de expressões artísticas e culturais. O debate em torno do projeto continua acalorado, com a expectativa de que a votação do segundo turno seja adiada, permitindo que a discussão se amplie.
Conclusão
Belo Horizonte se posiciona na vanguarda de um debate que vai muito além do carnaval, refletindo tensões sociais e culturais que estão presentes em todo o Brasil. O desfecho dessa proposta poderá influenciar não apenas as festividades locais, mas também o entendimento mais amplo sobre como a sociedade lida com a cultura e a proteção da infância.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
