O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que escolherá um relator para o projeto de lei que torna a adulteração de bebidas e alimentos um crime hediondo ainda neste fim de semana. O requerimento de urgência da proposta foi aprovado na quinta-feira, o que acelera seu trâmite sem necessidade de passar por comissões. Motta enfatizou a necessidade de resposta rápida devido ao aumento de casos de intoxicação por metanol, que tem resultado em mortes e preocupa a sociedade. O projeto inclui a possibilidade de fechamento de estabelecimentos que comercializam bebidas adulteradas e prevê punições severas para os responsáveis.

Hugo Motta deve escolher relator até o fim de semana para projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas.

Em Brasília, nesta sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um relator para o projeto de lei que torna a adulteração de bebidas e alimentos um crime hediondo será escolhido até o fim de semana. O requerimento de urgência foi aprovado em plenário na quinta (2), acelerando o andamento da proposta, que não precisará passar por comissões. Motta, em entrevista à CNN, destacou a importância de agir rapidamente em resposta ao aumento de casos de intoxicação por metanol no Brasil.

Aumento da fiscalização

Motta também mencionou a necessidade de aumentar a fiscalização em estabelecimentos comerciais, afirmando que aqueles que venderem bebidas adulteradas devem ser “lacrados e fechados”. Ele ressaltou a importância de aplicar multas severas e reforçar a fiscalização para combater esse problema que vem preocupando a sociedade. O presidente da Câmara se comprometeu a dar uma resposta firme a essa questão.

Contexto da proposta

O projeto de lei, apresentado em 2007, visa incluir a adulteração de alimentos no rol de crimes hediondos, considerando os riscos que essas práticas representam à saúde pública. O contexto atual é alarmante, com registros recentes de intoxicações que resultaram em mortes. Somente em São Paulo, foram notificados 43 casos, sendo 10 confirmados e outros em investigação.

Impacto e próximo passo

Com a preocupação crescente sobre os efeitos da adulteração, como a intoxicação por metanol, Motta pretende que a Câmara atue rapidamente para que a proposta avance. Os dados recentes indicam que a sociedade clama por medidas mais rigorosas e efetivas para garantir a segurança alimentar e coibir a comercialização de produtos perigosos.