Medida visa aprimorar o atendimento e a busca por pessoas desaparecidas no Brasil.

O projeto de lei que cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos foi apresentado no Senado.

Um novo projeto de lei, apresentado no Senado, propõe a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas, uma questão crítica que afeta muitas famílias no Brasil. O projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei 13.812 de 2019. A proposta (PL 5.952/2025) aguarda despacho para análise nas comissões do Senado.

Contexto Histórico da Busca de Desaparecidos no Brasil

A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi criada em um contexto onde o número de desaparecimentos vem crescendo, revelando a necessidade urgente de uma abordagem mais estruturada e eficaz. Desde a sanção da lei em 2019, diversas iniciativas têm sido implementadas, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que as famílias recebam o suporte necessário e que as buscas sejam realizadas de forma mais rápida e eficiente.

O projeto atual surge a partir de sugestões de familiares de pessoas desaparecidas, como as Mães do Paraná, que buscam maneiras de aprimorar o sistema de resposta a essas ocorrências. A proposta prevê que as ocorrências de desaparecimento sejam registradas imediatamente, sem a exigência de um tempo mínimo para que as buscas sejam iniciadas, um fator que poderá acelerar o processo de localização e resgate.

Principais Detalhes da Proposta

O projeto também estabelece que as informações sobre pessoas desaparecidas sejam amplamente divulgadas em diferentes plataformas, como redes sociais, sites governamentais e meios de comunicação. Esse esforço de divulgação inclui a exibição de dados em espaços públicos de grande circulação e até mesmo em frotas de ônibus, ampliando o alcance das informações e potencializando as chances de encontrar as pessoas desaparecidas.

Além disso, a proposta garante que as famílias afetadas tenham acesso a atendimento psicológico, um aspecto essencial para lidar com o trauma e a angústia que acompanham o desaparecimento de um ente querido. A necessidade de suporte emocional foi enfatizada pelo senador Arns, que destacou a importância de um sistema de acolhimento e assistência às famílias que enfrentam essa dor.

Impacto e Futuro da Proposta

Caso o projeto seja aprovado, espera-se que a criação das delegacias especializadas traga um avanço significativo na forma como o Brasil lida com os desaparecimentos. Com um atendimento mais focado e recursos mais adequados, a expectativa é que o tempo de resposta às ocorrências diminua, aumentando as chances de encontrar as pessoas desaparecidas.

A potencial implementação dessa proposta não só ajudaria a resolver casos de desaparecimento, mas também traria uma maior sensação de segurança à população, demonstrando que o Estado está comprometido em enfrentar essa questão de maneira séria e responsável.

Conclusão

O projeto de criação de delegacias especializadas na busca de desaparecidos é um passo importante para fortalecer a política pública nessa área. Com a união de esforços entre o governo e a sociedade civil, é possível construir um sistema mais eficaz, que ofereça suporte necessário às famílias e que, acima de tudo, busque trazer de volta aqueles que estão desaparecidos.