Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas para atos antidemocráticos de 2023

Projeto de lei da dosimetria é aprovado na Câmara dos Deputados

Na madrugada de 10 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da dosimetria, que busca reduzir as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A votação resultou em 291 votos a favor e 148 contrários, com uma abstenção e 72 deputados ausentes.

O projeto, que agora avança para o Senado, foi amplamente discutido entre os parlamentares, evidenciando a divisão entre os governistas e a oposição. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o projeto proporciona uma reparação pública, promovendo um debate necessário sobre a aplicação das penas em um contexto democrático.

Implicações do projeto para ex-presidente e aliados

A aprovação do projeto de lei da dosimetria impacta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, permitindo que suas penas, que em alguns casos superam 27 anos, sejam reduzidas para até 2 anos e 4 meses. Essa mudança gerou reações das mais diversas, colocando em evidência as tensões políticas que permeiam o cenário atual.

O que dizem os parlamentares sobre o PL

A discussão em plenário foi marcada por intensos debates. Enquanto os defensores do projeto argumentam que é uma forma de restaurar a justiça, os opositores criticam a medida como uma tentativa de minimizar os danos causados pelos atos antidemocráticos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância do respeito às decisões judiciais, mas também ressaltou a necessidade de discutir a proporcionalidade das penas.

Próximos passos no Senado

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), expressou a intenção de discutir o PL da dosimetria ainda em 2025, mas ressaltou a importância de uma apreciação cuidadosa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de levar o texto ao plenário.

Como votou cada deputado

Veja abaixo como votou cada deputado federal:

• Acácio Favacho (MDB) – Sim
• Adail Filho (Republicanos) – Sim
• Adolfo Viana (PSDB) – Não votou
• …
• Zé Trovão (PL) – Sim
• Zé Vitor (PL) – Sim

Este projeto de lei não apenas provoca reações acaloradas no Congresso, mas também reflete a polarização política do Brasil atual, com questões de justiça e moralidade em jogo. O olhar agora se volta para o Senado e a próxima fase dessa discussão crucial para a democracia do país.