Projeto de Lei obriga aplicativos de transporte a oferecer motoristas mulheres na “Bandeira Rosa”

Foto: Freepik

Aplicativo de transporte que atende passageiros em Curitiba se antecipou à tendência nacional e oferece a opção

 

Um projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, prevê aumentar a segurança das passageiras mulheres que usam aplicativos de transporte. O PL 440/26 obriga as plataformas a oferecerem a chamada “Bandeira Rosa”, que oferece a opção de escolher motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. Segundo o texto, a alternativa deverá ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo a escolha da passageira no momento da escolha da viagem.

O projeto também define que a adesão das motoristas à modalidade será voluntária e qualquer tipo de penalização será proibida para aquelas que decidirem não participar. As empresas deverão verificar a identidade das usuárias e motoristas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para a deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP), autora da proposta, o texto tem por objetivo diminuir o receio de violência que muitas mulheres sentem ao utilizar o transporte urbano.

“A iniciativa surge da constatação de uma realidade social persistente: milhões de mulheres brasileiras enfrentam, diariamente, situações de assédio, constrangimento e medo em seus deslocamentos urbanos”, destaca a parlamentar. 

Em Curitiba (PR), o aplicativo de transporte Hooh, que atende clientes da capital paranaense e Região Metropolitana, se antecipou a essa tendência nacional e oferece uma categoria com motoristas mulheres muito antes do projeto de lei ser apresentado. 

“A segurança e o protagonismo feminino não podem esperar aprovação de lei. Criamos uma categoria onde os passageiros podem optar por motoristas mulheres, e ao mesmo tempo, oferecemos melhores condições de ganho para incentivar mais mulheres a dirigirem na plataforma. Pensamos também em idosos e no público LGBTQIA+, por isso permitimos que todos possam solicitar, mas é a motorista quem escolhe qual corrida aceitar”, destaca Rafael Pacheco, diretor de Inovação do Hooh.

Agora, a proposta da deputada Ely Santos será analisada pelas comissões de Comunicação; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, antes de ser sancionada pelo presidente da república. 

Sobre a HooH

O HooH é um aplicativo de transporte urbano desenvolvido em Curitiba, idealizado para oferecer uma mobilidade mais justa, segura e acessível, combinando transparência, tecnologia e políticas inclusivas. A startup se destaca pelo modelo de taxas justas aos motoristas, incentivos especiais para mulheres e cobertura de seguro completa para motoristas e passageiros. A simpática capivarinha laranja é o mascote oficial, reforçando a identidade acolhedora e única da marca. Mais informações: www.hooh.company | @hooh.app (Instagram).

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