Medida busca identificar condições como autismo e TDAH

Senado aprova projeto para distribuição de cordões que identificam deficiências ocultas, como autismo e TDAH.

Em 4 de novembro de 2025, o Senado aprovou um projeto que determina a distribuição de cordões com desenhos de girassóis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar pessoas com deficiências ocultas. Esta medida busca reconhecer condições como autismo e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

Detalhes da proposta

O projeto, conhecido como PL 2.621/2023, foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto e recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Sociais e Direitos Humanos, sob a relatoria do senador Plínio Valério. Como não houve mudanças significativas no texto, ele não precisa voltar à Câmara e segue agora para sanção.

Importância da identificação

A nova legislação altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecendo a distribuição desses cordões como parte dos serviços de saúde pública. A intenção é garantir que pessoas com deficiências invisíveis sejam reconhecidas pela sociedade, diminuindo o constrangimento e as limitações que enfrentam no exercício de seus direitos.

Próximos passos

Com a aprovação, o projeto aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor, permitindo que o SUS comece a implementar a distribuição dos cordões identificadores.