Deputado Leo Prates apresenta substitutivo em busca de jornada máxima de 40 horas semanais

Deputado Leo Prates apresenta projeto que extingue a escala 6×1, propondo jornada de 40 horas semanais.

Projeto de Lei para Extinguir a Escala 6×1

O relator do projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentando um substitutivo em 6 de dezembro, define que a nova jornada máxima será de 40 horas por semana. Isso envolve cinco dias de trabalho e dois dias de folga, com a implementação total prevista para 2028.

Adaptação e Flexibilidade na Jornada

Prates propôs que trabalhadores e empresas possam negociar, através de acordos ou convenções coletivas, a implementação da jornada em uma nova escala de 4×3. Esse modelo permite que os colaboradores trabalhem quatro dias seguidos e descansem três, mantendo o máximo de dez horas diárias e o total semanal de 40 horas.

Justificativas e Implicações da Proposta

O relator enfatiza que a redução da carga horária deve ser considerada uma intervenção significativa no mercado de trabalho, com consequências econômicas de curto prazo que precisam ser levadas em conta. “A previsão de uma redução gradual da jornada e adaptação da escala de trabalho é a saída para mitigar eventuais riscos”, declarou Prates. Essa abordagem visa equilibrar as necessidades dos trabalhadores e as demandas do setor produtivo.

Tramitação da Proposta

O projeto de lei, que é de autoria de deputados do PCdoB, atualmente se encontra na Comissão de Trabalho da Câmara, ainda sem uma data definida para votação. Vale lembrar que o texto tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), que também busca modificar a jornada 6×1.

Impacto no Mercado de Trabalho

A proposta de acabar com a escala 6×1 pode gerar um impacto significativo em como as empresas organizam suas jornadas. A medida é vista como uma possibilidade de proporcionar mais qualidade de vida para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que os empregadores deverão se adaptar a novas regras. A discussão em torno do projeto deve ser amplamente debatida, considerando os diferentes interesses envolvidos, desde os trabalhadores até os empregadores.

A nova proposta ainda pode sofrer alterações durante sua tramitação, dependendo das discussões nas comissões e nas audiências públicas que podem ser convocadas. Portanto, é crucial acompanhar os desdobramentos dessa iniciativa legislativa que altera a dinâmica do trabalho no Brasil.