Câmara dos Deputados analisa proposta
A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade de 5 para 30 dias.
Em 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3935/08, que prevê a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias. A proposta, apresentada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), tem como objetivo oferecer mais apoio aos pais que se tornam responsáveis por crianças, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial.
Implementação gradual da nova licença
A implementação da nova licença ocorrerá de forma progressiva ao longo de cinco anos. Inicialmente, os pais terão direito a 10 dias de licença, com incrementos de cinco dias a cada ano até atingir o total de 30 dias. Essa medida visa proporcionar um ambiente mais favorável para a convivência familiar.
Detalhes financeiros da proposta
O projeto determina que as empresas arcarão com o pagamento integral durante o período de licença, tendo a opção de descontar essas despesas dos repasses à Previdência Social. Essa abordagem busca equilibrar a responsabilidade financeira entre empregadores e o sistema previdenciário, garantindo que os pais possam usufruir de um tempo adequado com seus filhos.
Próximos passos da análise
A proposta está sob avaliação na Câmara, e mais informações sobre a discussão e o andamento do projeto serão divulgadas em breve. A importância de uma licença-paternidade ampliada reflete um movimento crescente para melhores condições de trabalho e vida familiar no Brasil.
