Iniciativa da deputada Mabel Canto propõe ampliação de garantias durante o parto

Deputada Mabel Canto propõe projeto para garantir analgesia às gestantes durante o parto.

A proposta legislativa da deputada estadual Mabel Canto (PP) para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) visa garantir direitos essenciais às gestantes, especificamente com relação à analgesia durante o parto. Este projeto de lei busca alterar a Lei nº 21.926/2024, que estabelece o Código Estadual da Mulher Paranaense, para permitir que as gestantes possam optar por analgesia, desde que haja uma avaliação clínica favorável.

Contexto da Proposta

O uso de analgesia durante o parto é um tema relevante e frequentemente debatido no campo da saúde pública. Diretrizes médicas reconhecem a analgesia como um recurso importante em partos vaginais, mas seu acesso ainda é desigual, especialmente em unidades de saúde pública. A deputada Mabel Canto defende que a falta dessa opção pode prejudicar a qualidade do atendimento às gestantes, enfatizando a necessidade de uma legislação que reforce o direito à escolha e à informação adequada.

A proposta não impõe a obrigatoriedade do uso de analgesia, respeitando a autonomia dos profissionais de saúde e garantindo que a decisão final sobre o atendimento obstétrico permaneça nas mãos da gestante e da equipe médica. Isso representa um passo importante na direção de uma assistência mais humanizada, que considera as necessidades e desejos das mulheres no processo de parto.

Detalhes e Avanços

O projeto foi apresentado no início do ano legislativo e agora segue para análise das comissões permanentes da Alep. A iniciativa é uma resposta à demanda crescente da sociedade por uma saúde mais digna e respeitosa. Durante o recesso regimental, a deputada Mabel Canto esteve em diversas cidades dos Campos Gerais, ouvindo as demandas da população e enfatizando a importância de uma política pública que realmente funcione para as mulheres paranaenses.

Os dados do Ministério da Saúde indicam que a acessibilidade ao método de analgesia é desigual no país, o que motivou a proposta de atualização da legislação estadual. A medida visa não apenas a melhoria do atendimento obstétrico, mas também um fortalecimento das políticas públicas de saúde da mulher.

Impacto e Futuro

As possíveis consequências dessa proposta são significativas. Se aprovada, a nova lei poderá resultar em um atendimento obstétrico mais humanizado e respeitoso, reduzindo práticas de negligência e violência obstétrica. Além de proporcionar um acesso mais igualitário à analgesia, a proposta reafirma o compromisso do Estado do Paraná com a promoção dos direitos das mulheres.

Com isso, espera-se que outras unidades da federação considerem iniciativas semelhantes, criando um movimento nacional em prol do fortalecimento dos direitos das gestantes. O reconhecimento da importância da analgesia durante o parto pode não apenas melhorar a qualidade do atendimento, mas também contribuir para um ambiente onde as mulheres se sintam mais seguras e respeitadas.

Conclusão

A proposta da deputada Mabel Canto é um reflexo de uma sociedade que busca a valorização dos direitos das mulheres, especialmente em momentos cruciais como o parto. Ao garantir a opção de analgesia, a legislação pode promover uma mudança significativa no cenário da saúde pública no Paraná, beneficiando diretamente as gestantes e suas famílias.

Fonte: www.parana.jor.br