Câmara dos Deputados aprova proposta que agora segue para o Senado

Projeto de lei aprovado estabelece piso salarial nacional para professores temporários da educação básica.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. O piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais, e o projeto busca garantir que todos os profissionais do magistério público, mesmo os temporários, tenham direito a esse valor.

Detalhes da proposta

De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), o projeto de lei 672/25 determina que o piso seja aplicado a todos os profissionais do magistério público com vínculo temporário e formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta também abrange cargos de suporte pedagógico à docência, como direção, planejamento, inspeção e supervisão educacional.

Reação e impacto

Durante a discussão, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) defendeu o projeto, afirmando que a contratação de professores temporários prejudica a qualidade da educação. Por outro lado, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a medida, argumentando que pode ser inviável para municípios mais pobres. Atualmente, 51,6% dos professores são temporários, com 43,6% em atividade por mais de 11 anos.

Próximos passos

A proposta agora segue para o Senado, onde será novamente debatida. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo irá encaminhar um voto favorável, homenageando os professores, especialmente em uma semana dedicada à educação.