Medida visa ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais
Senado transforma sugestão em projeto de lei que torna pedofilia crime inafiançável, visando proteger crianças e adolescentes.
Projeto de lei amplia a proteção contra pedofilia
A proposta de tornar qualquer tipo de pedofilia crime inafiançável avança no Senado, refletindo uma crescente preocupação com a proteção de crianças e adolescentes. A sugestão, apresentada em fevereiro de 2021 pelo cidadão Cláudio Rodrigues Garcia, ganhou suporte popular com mais de 54 mil apoios, e foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (10).
O que caracteriza o crime inafiançável
Atualmente, o estupro de vulnerável, que inclui menores de idade, já é classificado como crime inafiançável por ser considerado hediondo. Outros crimes que se enquadram nesta categoria incluem racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. Com a nova proposta, todos os crimes com conotação sexual praticados contra crianças ou adolescentes, como assédio sexual e produção de pornografia infantil, também passarão a ter essa classificação.
Importância da medida para as vítimas
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos, enfatizou a gravidade dos abusos sexuais, que muitas vezes geram consequências duradouras para as vítimas. Segundo ela, esses abusos estão na raiz de diversos problemas sociais, como suicídio, depressão, ansiedade e criminalidade.
Dados alarmantes sobre violência sexual
O relator da matéria, senador Eduardo Girão (Novo-CE), apresentou dados alarmantes durante a discussão: entre 2015 e 2021, foram registrados mais de 200 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com informações provenientes do Ministério da Saúde. Ele destacou que, em muitos casos, os agressores são pessoas próximas às vítimas, o que aumenta a necessidade de medidas severas para proteger as crianças.
Consequências da nova legislação
Se a proposta for aprovada, aqueles que cometerem crimes inafiançáveis não poderão pagar fiança para obter liberdade enquanto aguardam julgamento. Isso é um passo importante para garantir que os criminosos mantenham-se detidos e não possam continuar a ameaçar suas vítimas e a sociedade.
Conclusão e próximos passos
O projeto, que agora segue para as próximas etapas legislativas, procura reforçar a proteção dos menores e criar um ambiente mais seguro. A proposta traz à tona a discussão sobre a necessidade de endurecer as penas para crimes sexuais, promovendo a justiça e a reparação às vítimas de abusos. Este é um marco significativo nas políticas de proteção infantil no Brasil.
