Análise sobre a viabilidade da proposta de pagamentos a cidadãos americanos utilizando receitas de tarifas
Especialistas questionam a proposta de Donald Trump sobre pagamentos de dividendos a cidadãos americanos com receitas de tarifas.
A proposta do presidente Donald Trump sobre pagamentos de dividendos de pelo menos $2,000 para cidadãos americanos, utilizando receitas de tarifas, suscita questionamentos. De acordo com especialistas em política fiscal, a previsão de arrecadação não é suficiente para viabilizar tais pagamentos, que visam beneficiar principalmente a classe média e baixa.
No dia 9 de novembro, Trump reiterou a ideia em sua conta no Truth Social, afirmando que os dividendos ajudariam a reduzir a enorme dívida federal, que ele citou como sendo de $38 trilhões. “Sem tarifas, este país estaria em apuros”, afirmou Trump, reforçando a necessidade de arrecadação através de tarifas.
Entretanto, a realidade econômica apresenta um cenário diferente. Especialistas apontam que o governo dos EUA não arrecadou “trilhões de dólares” com tarifas, como o presidente sugere. O cálculo de Trump parece inflacionar a arrecadação ao incluir investimentos que empresas ou países prometem fazer, o que não corresponde a receitas efetivas para o governo. A falta de resposta da Casa Branca a pedidos de esclarecimento sobre essa contabilidade reforça as incertezas.
Erica York, vice-presidente de política tributária da Tax Foundation, destacou em um post que, se 150 milhões de adultos forem considerados para os pagamentos, isso poderia custar cerca de $300 bilhões, enquanto as tarifas arrecadaram apenas $120 bilhões até agora. Mesmo com estimativas futuras de aumento na arrecadação, o montante ainda não seria suficiente para cobrir os dividendos propostos.
A Committee for a Responsible Federal Budget (CRFB) também considera que, mesmo com um aumento na arrecadação de tarifas, o custo total dos pagamentos superaria a receita. Se os pagamentos forem estruturados como os realizados durante a pandemia, cada rodada poderia custar cerca de $600 bilhões, o que não estaria alinhado com a arrecadação esperada.
Adicionalmente, especialistas alertam que usar todas as receitas de tarifas para dividendos significaria não haver recursos para a redução da dívida federal, resultando em um aumento significativo na proporção da dívida em relação ao PIB, o que poderia comprometer a saúde fiscal do país.
Os impostos sobre tarifas, que são pagos principalmente por importadores, acabam sendo repassados aos consumidores, resultando em um ônus econômico adicional para os cidadãos. O impacto econômico dos pagamentos de dividendos pode ser, portanto, reduzido devido a esse aumento de custos.
Durante uma coletiva de imprensa em 12 de novembro, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que a administração Trump está comprometida em tornar a proposta uma realidade, embora não tenha fornecido um cronograma específico para sua implementação. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, também comentou sobre a ideia, mencionando que a equipe de Trump está explorando várias opções, incluindo rebates para famílias com rendimento inferior a $100,000.
Qualquer implementação de pagamentos de dividendos exigiria aprovação do Congresso, o que adiciona mais uma camada de complexidade à proposta de Trump. Assim, enquanto a ideia de pagamentos diretos pode parecer atrativa, as realidades financeiras e políticas tornam a sua execução incerta e questionável.
Fonte: www.factcheck.org
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