Senado aprova medida que pode transformar a rotina laboral no Brasil

PEC que reduz jornada semanal e garante dois dias de descanso é aprovada no Senado.

Proposta de emenda à Constituição visa transformação na jornada de trabalho

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que visa a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil, estabelecendo um limite máximo de 36 horas. A proposta também garante dois dias de descanso remunerado, preferencialmente em finais de semana, o que pode impactar significativamente a rotina laboral dos brasileiros.

Estruturação da redução da jornada

Esse plano de redução será implementado gradualmente e ao longo de quatro anos. No primeiro ano após a promulgação da PEC, a carga horária semanal será reduzida de 44 para 40 horas. A partir daí, haverá uma diminuição de uma hora a cada ano, até alcançar a meta de 36 horas. É importante destacar que a jornada diária continuará limitada a oito horas, com a possibilidade de acordos de compensação desde que acordados em negociações coletivas. Além disso, a redução da carga horária não resultará em diminuição salarial para os trabalhadores, assegurando seus direitos.

Benefícios esperados da nova medida

Durante a votação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, enfatizou que a mudança busca atender às demandas contemporâneas por bem-estar, produtividade e saúde no ambiente de trabalho. A jornada de trabalho tradicional 6×1 tem sido criticada por especialistas, que apontam para os riscos de fadiga e aumento na probabilidade de acidentes, além de impactos negativos na vida social dos trabalhadores. Um estudo do DataSenado, mencionado no relatório, revelou que 84% dos trabalhadores consultados acreditam que uma jornada de trabalho menor poderia melhorar sua qualidade de vida.

Apoio ao setor produtivo

Para o autor da PEC, senador Paulo Paim (PT-RS), essa medida não apenas favorece os trabalhadores, mas também gera ganhos para o setor produtivo. Ao reduzir a dependência de horas extras, a proposta permite uma melhor distribuição do trabalho e, segundo estudos citados, experiências de redução de jornada em países como Espanha e Portugal apresentaram resultados positivos, incluindo aumento da produtividade e a criação de novos empregos.

Discussão ampla na sociedade

Esse tema foi amplamente debatido em audiências públicas no Senado, contando com a participação de diversos atores sociais, como representantes do governo, empresários, sindicatos, juristas e especialistas em saúde do trabalho. A proposta se fundamenta em uma base técnica sólida, buscando assim garantir que as alterações no regime de trabalho sejam eficazes e benéficas para toda a sociedade.

A aprovação da PEC 148/2015 é um passo significativo em busca de melhorias nas condições de trabalho, refletindo uma mudança necessária nas práticas laborais do país. Se aprovada pelo Plenário do Senado em dois turnos, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também poderá ser discutida e eventualmente aprovada.