Senado aprova projeto que visa enriquecer a merenda com carne de peixe
Projeto do Senado inclui peixe na alimentação escolar e segue para a Câmara dos Deputados.
Inclusão de peixe na alimentação escolar é aprovada pelo Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados na alimentação escolar. Esta iniciativa, que faz parte do PL 1.167/2024, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido de votação no Plenário do Senado.
O autor do projeto, o senador Jorge Seif (PL-SC), defendeu a importância da inclusão do peixe na alimentação das crianças, ressaltando que a proposta visa garantir uma dieta variada e equilibrada. Segundo Seif, o peixe é uma fonte rica de nutrientes essenciais para o crescimento e desenvolvimento das crianças.
Mudanças na Lei da Alimentação Escolar
O projeto modifica a Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947, de 2009), prevendo que o peixe e seus derivados sejam oferecidos pelo menos uma vez por semana nas merendas. De acordo com o senador, esta mudança está alinhada às recomendações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e prioriza alimentos in natura ou minimamente processados.
Além disso, Seif informou que a inclusão do peixe pode ajudar o Brasil a atingir as metas de consumo estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugerem um consumo mínimo de 12 quilos de pescado por pessoa ao ano. Atualmente, o brasileiro consome em média 9,5 kg de peixe por ano.
Benefícios da inclusão do peixe
O senador Jorge Seif destacou que o consumo regular de peixe pode melhorar a memória e a concentração dos estudantes, sendo capaz de aumentar em até 15% a atenção nas crianças, conforme estudos de organizações como a FAO e a OMS.
Além dos benefícios à saúde, a proposta também busca estimular a economia pesqueira do Brasil, especialmente em estados como Santa Catarina, onde a pesca desempenha um papel crucial.
Próximas etapas do projeto
O projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados, uma vez que foi aprovado na CE em decisão terminativa, evitando assim a necessidade de votação no Plenário do Senado, salvo se houver um recurso impetrado por algum parlamentar.
Esta iniciativa reforça o compromisso do Senado em garantir uma alimentação escolar mais saudável e diversificada, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das crianças brasileiras.
