Relator estabelece novas regras para condenados, incluindo Bolsonaro
Relator Paulinho da Força afirma que proposta pode libertar presos do 8 de janeiro e reduzir pena de Bolsonaro.
Proposta de Paulinho da Força e suas implicações
A proposta apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) visa modificar as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro. Durante uma entrevista coletiva nesta terça-feira (9), ele afirmou que a aprovação do projeto resultará na libertação de todos os presos envolvidos. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão ter que pedir ao Supremo”, declarou.
No que diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena era de 27 anos e 3 meses, Paulinho mencionou que, após a aplicação da remição de penas, este tempo poderia ser reduzido para 2 anos e 4 meses. Essa mudança, segundo ele, não faz distinção entre réus, abrangendo tanto figuras públicas quanto cidadãos comuns: “A redução que eu faço é geral, não tem distinção desse ou daquele. Então, vou reduzir da menina lá do batom e para o Bolsonaro também.”
Detalhes da nova legislação
Além da remição de pena por prisão domiciliar e uso de tornozeleiras eletrônicas, a proposta inclui a aplicação conjunta das condenações por crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, priorizando a pena maior. Paulinho da Força acredita que a votação do projeto será um passo importante para pacificar o país, permitindo que o debate se desloque para temas mais relevantes nas próximas eleições.
Ele ressaltou que “as pessoas que cometeram algum dano ao patrimônio ou cometeram algum crime já estão cumprindo pena, já perceberam que não dá para ficar brincando com a democracia”. Segundo ele, é crucial avançar nas discussões sobre outras questões do Brasil, evitando que o foco permaneça nas prisões.
Repercussão e considerações finais
A proposta de Paulinho da Força tem gerado divergências entre os parlamentares. Enquanto alguns veem a medida como um esforço necessário para promover a reconciliação e a pacificação nacional, outros expressam preocupações sobre a mensagem que a libertação enviaria à sociedade. A questão das penas a serem aplicadas a figuras como Bolsonaro também suscita debates acalorados entre políticos e juristas.
Por fim, a proposta será discutida em breve nas comissões da Câmara, e sua votação poderá definir um novo panorama jurídico e político no país, afetando diretamente a vida de muitos brasileiros que ainda aguardam por um desfecho em seus processos judiciais.
Fonte: www.camara.leg.br
Fonte: Agência
