Durante audiência pública, especialistas pedem medidas urgentes contra a violência à liberdade de imprensa
Debatedores no Senado pedem urgência na proteção a jornalistas após agressões recentes em Brasília.
Proteção à imprensa em debate no Senado
Durante audiência pública promovida pelo Senado, realizada nesta quinta-feira, 11 de dezembro, debatedores levantaram voz contra as agressões que jornalistas vêm sofrendo no Brasil. O encontro, solicitado pelo senador Paulo Paim, destacou a violência física, assédio judicial e intimidações digitais como ameaças à liberdade de imprensa. Este evento ocorre em um momento crítico, especialmente após um episódio de hostilidade direcionado a jornalistas na Câmara dos Deputados, há poucos dias.
Agravamento da violência contra jornalistas
O senador Paim, ao abrir o debate, destacou que, no ano passado, foram registradas 144 agressões a jornalistas, o que equivale a um ataque a cada dois dias e meio. Ele enfatizou que a violência contra esses profissionais não representa apenas uma ofensa a indivíduos, mas um ataque direto à democracia e à cidadania. O fortalecimento de mecanismos de proteção foi apontado como urgente, com o apoio do Observatório Nacional da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores.
Assédio judicial contra a categoria
Durante a audiência, foi mencionado que muitos jornalistas enfrentam assédio judicial como uma forma de silenciá-los. Esta prática envolve o uso excessivo de ações judiciais com o intuito de intimidar e inviabilizar o trabalho dos profissionais da imprensa. A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Samira de Castro Cunha, ressaltou a necessidade de uma mudança na postura institucional do Congresso e a responsabilização pelos atos de violência contra jornalistas.
Denúncias e soluções propostas
Os participantes também discutiram o aumento do uso de ações judiciais como instrumentos de intimidação, com o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Octávio Costa, mencionando valores exorbitantes em processos que geram autocensura. A presidente da Abraji, Katia Brembatti, compartilhou preocupações sobre a deslegitimação do trabalho da imprensa e como isso contribui para a violência contra jornalistas.
Medidas e políticas públicas
Oscar Ferreira de Oliveira, representante do Observatório da Violência contra Jornalistas, apresentou propostas para monitorar agressões e apoiar vítimas, além de criar políticas públicas em colaboração com entidades de jornalistas. Ele destacou a importância de respostas permanentes às ameaças que jornalistas enfrentam, incluindo a formulação de protocolos de investigação para casos de assédio judicial.
Conclusão
O cenário atual exige uma resposta significativa de instituições e da sociedade civil para garantir a segurança e a liberdade de expressão dos jornalistas no Brasil. Os debatedores concordam que a proteção à imprensa e a defesa da liberdade de expressão são essenciais para a manutenção da democracia no país.
