Decisão do tribunal impede o uso da marca por empresa local até julgamento final

O tribunal indiano concede proteção à marca Tesla em disputa com empresa local.

Proteção da marca Tesla no tribunal indiano

Na segunda-feira, 2 de outubro, o Tribunal Superior de Delhi concedeu proteção provisória à marca Tesla, de propriedade da Tesla Inc., em um caso de infração de marca registrada contra a Tesla Power India Pvt. Ltd., uma empresa com sede em Gurugram. Esta decisão impede que a Tesla Power utilize a marca registrada da Tesla Inc. até que o julgamento final seja realizado.

Impedimentos impostos à Tesla Power

O juiz Tejas Karia, que preside o caso, emitiu uma ordem que proíbe a Tesla Power de usar, solicitar, oferecer serviços ou anunciar qualquer produto sob a marca em questão. Isso inclui produtos como baterias para veículos, sistemas de UPS automotivos, inversores e baterias de lítio. Esta decisão segue a declaração da Tesla Power em junho de 2024, que afirmava que não tinha intenção de infringir a marca da gigante americana.

O início da disputa

A Tesla Inc. abriu seu primeiro processo na Índia em maio de 2024, alegando que a Tesla Power estava enganando os consumidores, fazendo parecer que havia uma associação com seus veículos elétricos. A empresa americana argumentou que isso criava confusão no mercado, especialmente enquanto se preparava para entrar oficialmente no mercado indiano. O tribunal já havia prohibido a Tesla Power de promover ou vender produtos que utilizassem o nome Tesla.

Medidas de conformidade e vendas de scooters

No dia 30 de maio, a Tesla Power informou o tribunal que havia ordenado a seus parceiros a remoção do logotipo da Tesla dos scooters elétricos e-Ashwa, que estavam sendo vendidos através de uma parceria de marketing. No entanto, a empresa admitiu que 699 scooters com a marca Tesla já haviam sido comercializados. O tribunal, então, instruiu a Tesla Power a tomar mais medidas para cumprir a ordem e abster-se de qualquer atividade relacionada a veículos elétricos utilizando a marca Tesla.

Defesa da Tesla Power e alegações de infração

A Tesla Power se defendeu afirmando que seu negócio principal era a fabricação e fornecimento de baterias de chumbo-ácido para automóveis, não a produção de veículos elétricos. Apesar disso, a Tesla Inc. alegou que a Tesla Power continuou a vender scooters elétricos com o logotipo da Tesla, mesmo após o acordo para não fazê-lo. A Tesla argumentou que essa prática estava enganando os consumidores e confundindo a marca associada à sua própria imagem de veículos elétricos.

A expansão da Tesla na Índia

Essa disputa legal é a primeira da Tesla Inc. na Índia, ocorrendo pouco antes de sua entrada oficial no país. A empresa inaugurou seu primeiro showroom em julho e vendeu 40 veículos em outubro, totalizando 104 unidades até o momento. Atualmente, a Tesla vende apenas o modelo Y no país, que compete diretamente com SUVs elétricos de luxo de marcas como Mercedes-Benz e BMW. A expansão da Tesla na Índia ainda está em seus estágios iniciais, mas a empresa já estabeleceu duas lojas em importantes locais de Mumbai e Nova Delhi.

A decisão do tribunal é um passo significativo para a proteção da marca Tesla, enquanto a empresa continua a trabalhar para fortalecer sua presença no crescente mercado indiano de veículos elétricos.