Mobilização em diversas capitais reúne milhares de manifestantes.

Cerca de 14 mil pessoas se mobilizaram contra o PL da Dosimetria em várias capitais do Brasil.

Nos últimos dias, o cenário político brasileiro foi marcado por grandes manifestações em resposta à aprovação do PL da Dosimetria, um projeto de lei que altera de forma significativa a forma como as penas são calculadas e as regras para a progressão de regime no sistema penal. Neste domingo, milhares de cidadãos se uniram em protesto, com estimativas de até 14 mil participantes em várias capitais do país, segundo dados da Universidade de São Paulo (USP).

O impacto da aprovação do PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira, 10 de dezembro, e desde então, vem gerando intensos debates e reações entre movimentos sociais, partidos políticos e especialistas em direito penal. A proposta permite que condenados por crimes graves possam ter suas penas reduzidas e avancem para regimes prisionais mais brandos após cumprirem apenas uma fração menor da pena total. A flexibilização das penas é vista por muitos como uma ameaça à justiça e à proteção dos direitos humanos.

Mobilizações em várias capitais

As manifestações deste domingo ocorreram em diversas cidades, refletindo a preocupação generalizada com as mudanças propostas pelo PL. Em São Paulo, o ato na Avenida Paulista atraiu um grande número de participantes, que clamaram por um sistema penal mais justo. Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram na Praça Raul Soares, marchando até a Praça da Estação, enquanto em Belém a mobilização ocorreu na Avenida Presidente Vargas, terminando na Praça da República. Em Brasília, os protestos foram em direção ao Congresso Nacional, com o objetivo claro de pressionar os parlamentares a reconsiderarem a proposta.

Críticas ao projeto

Críticos do PL da Dosimetria argumentam que a alteração nas regras de progressão de pena pode abrir precedentes perigosos, especialmente em um momento em que o país enfrenta desafios significativos relacionados à criminalidade e à segurança pública. A proposta já é alvo de uma forte oposição que a considera um retrocesso na luta por justiça e um desvio das políticas mais rigorosas necessárias para garantir a segurança da população. Especialistas em direito afirmam que a nova legislação pode facilitar a impunidade para crimes considerados graves, inclusive aqueles que ferem a democracia.

Reflexões sobre o futuro da legislação penal

À medida que o PL da Dosimetria avança para o Senado, a expectativa é que novas discussões sejam abertas sobre a eficácia e os impactos das mudanças propostas. O debate em torno da legislação penal é uma questão vital para a sociedade brasileira, especialmente em tempos de crescente violência e insegurança. As vozes que se levantam contra o projeto ressaltam a necessidade de um sistema penal que não apenas puna, mas que também busque a recuperação e a reintegração dos indivíduos na sociedade, sem abrir mão da responsabilidade por atos antidemocráticos.

O movimento social, ao mobilizar milhões em um tema tão crucial, demonstra que a defesa da justiça e da democracia continua a ser um pilar fundamental na luta por um Brasil mais justo e igualitário.

Fonte: baccinoticias.com.br