Entenda as implicações de um exame nacional para profissionais da saúde

Um exame nacional para médicos pode ser implementado para garantir a qualidade da formação profissional.

Um exame nacional de proficiência para médicos, similar ao que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica aos bacharéis em direito, pode estar mais próximo de se tornar realidade. Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), revelou que 96% dos brasileiros entrevistados apoiam a realização desse exame. Essa medida visa garantir a qualidade da formação médica no Brasil, considerando o aumento do número de faculdades de medicina.

O que diz a pesquisa sobre a proposta

De acordo com o levantamento, 92% dos participantes acreditam que a aplicação do exame aumentaria a confiança no atendimento médico. Foram realizadas 10.524 entrevistas em 254 municípios, o que demonstra um amplo respaldo da população para a iniciativa. O projeto de lei, que está em tramitação no Congresso, prevê que o exame seja aplicado, no mínimo, duas vezes ao ano. Assim como na OAB, médicos que não forem aprovados poderão tentar novamente sem limite de tentativas.

Quem apoia e quem se opõe à ideia

Entre os apoiadores da proposta estão importantes entidades médicas, como o CFM e a Associação Médica Brasileira (AMB). Para César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, a criação do exame é uma resposta à má formação de médicos, resultado da abertura excessiva de faculdades na última década. Ele enfatiza que a qualidade e a competência dos profissionais devem ser comprovadas. Por outro lado, grupos como a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) e a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) criticam a proposta, afirmando que o custo do exame pode onerar ainda mais a formação dos estudantes.

“Qualidade e competência jamais podem ser presumidos, precisam ser comprovados, não é?” — César Eduardo Fernandes.

Aspectos legais do projeto

O projeto de lei 2.294/2024, que visa a implementação do exame, isentará os profissionais já registrados no CRM e os alunos matriculados antes da vigência da nova lei. Isso significa que médicos que já atendem e estudantes que já iniciaram o curso não precisarão passar pela avaliação. Essa medida foi pensada para evitar penalizar aqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho ou que estão em vias de concluir seus estudos.

Efeitos esperados para a formação médica

Se aprovado, o exame terá um impacto significativo na forma como os médicos são avaliados no Brasil. A expectativa é que a medida contribua para elevar os padrões de atendimento na saúde pública e privada. Além disso, a possibilidade de reaplicação semestral do teste é vista como uma oportunidade para que profissionais possam se aprimorar continuamente. No entanto, esse processo deve ser acompanhado de forma responsável para não prejudicar a formação e a atuação dos médicos.

O projeto atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em regime de urgência. Após a aprovação nas comissões, o texto seguirá para votação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pelo presidente da República.

Os próximos passos para a implementação do exame e suas implicações na formação e atuação dos médicos serão acompanhados de perto por especialistas e pela sociedade. A criação de um padrão mínimo de competência pode ser um divisor de águas na qualidade do atendimento médico no Brasil.