Análise dos embargos de declaração e possíveis desdobramentos do caso

STF avalia recurso de Bolsonaro; prazos e possíveis desdobramentos são incertos.

Os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo crucial da trama golpista dependem de análise dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro, que recebeu a pena mais alta de 27 anos e três meses de prisão, busca reverter a decisão através de embargos de declaração.

Embargos de declaração

As defesas solicitaram a revisão da pena e questionaram a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, terá a responsabilidade de marcar o julgamento, que pode ocorrer em plenário virtual, com duração de oito dias, ou em sessão presencial às terças-feiras.

Possibilidades de julgamento

Caso as defesas apresentem novas alegações, Dino pode abrir uma sessão extraordinária para votação em qualquer dia da semana. Não há prazo definido para a marcação do julgamento, mas a expectativa é de que os ministros tratem o caso com celeridade.

Consequências da rejeição

Se os recursos forem rejeitados, as defesas ainda poderão recorrer. O entendimento no STF é que o caso entra em trânsito em julgado após dois julgamentos de rejeição, permitindo que o ministro Alexandre de Moraes determine o cumprimento das penas. Quando essa etapa for alcançada, Bolsonaro e os outros condenados deverão ser presos, conforme decisão de Moraes.