Por Gabriele das Neves Pinheiro
Advogada Criminalista – OAB/RS 120.949
Quantos filmes já assistimos em que há um vilão e um mocinho? O criminoso de um lado e a vítima inocente do outro?
Esses estereótipos nos acompanham desde a infância. Talvez por isso cresçamos com certa inclinação a julgar as pessoas “más”, enquanto reservamos a nós mesmos o papel das pessoas boas, dos chamados “cidadãos de bem”.
É justamente nesse tipo de pensamento que mora o perigo. Quando definimos alguém exclusivamente pelo seu erro, ou até pela suspeita de um erro, deixamos de enxergar a pessoa para enxergar apenas o rótulo. Mais do que isso: transformamos esse indivíduo em um inimigo, alguém que precisa ser combatido, eliminado ou excluído do convívio social.
Essa lógica se torna ainda mais preocupante em tempos de informação instantânea. Basta uma notícia, uma manchete ou um compartilhamento nas redes sociais para que alguém passe a ser tratado como culpado, mesmo quando ainda está apenas sendo investigado e não existe qualquer decisão judicial que confirme sua responsabilidade. Para muitos, a presunção de inocência deixa de existir. A condenação acontece primeiro no tribunal da opinião pública.
É inquietante perceber como essa visão maniqueísta, de mocinhos e vilões, permanece conosco na vida adulta. Sinto desapontar, mas não existem pessoas integralmente boas, nem integralmente más. Todos somos um emaranhado de valores, virtudes, fragilidades, convicções e contradições.
Quando elegemos alguém como inimigo, desviamos o olhar das nossas próprias imperfeições para concentrá-lo exclusivamente nas falhas alheias. Mas quanto do outro também existe em nós? Quantas vezes erramos? Quantas vezes fomos perdoados? Quantas vezes convivemos com a culpa de escolhas equivocadas?
No âmbito do Direito Penal, há pessoas que traficam drogas, matam, dirigem embriagadas, ameaçam, roubam, agridem ou difamam. Ainda assim, ouso dizer que você conhece alguém que já praticou algum delito e, apesar disso, continua sendo visto como uma boa pessoa. Talvez até você mesmo já tenha infringido uma norma penal ou de trânsito sem deixar de se considerar alguém de bem.
Errar é uma característica da condição humana. A violação da lei possui consequências previstas pelo próprio ordenamento jurídico, mas nem todos que cometem infrações são identificados, processados ou punidos. Isso, contudo, não nos autoriza a ocupar um pedestal moral, julgando e condenando os outros enquanto nossos próprios erros permanecem invisíveis.
Como advogada criminalista, vejo com frequência pessoas sendo investigadas por crimes dos quais sequer participaram. Entretanto, antes mesmo de exercerem plenamente seu direito de defesa, já foram condenadas pela opinião pública. São rotuladas como criminosas, afastadas do convívio social e, não raras vezes, desumanizadas.
O problema é que uma absolvição judicial nem sempre é capaz de reparar uma condenação social. A reputação destruída, os vínculos rompidos e o sofrimento experimentado durante a investigação dificilmente desaparecem com uma sentença absolutória.
Talvez o maior risco não esteja apenas em condenarmos inocentes, mas em nos convencermos de que existem pessoas essencialmente diferentes de nós. Porque, quando deixamos de reconhecer a humanidade no outro, abrimos espaço para justificar qualquer forma de exclusão.
Se tivermos coragem de olhar para dentro, perceberemos que compartilhamos muito mais com aqueles que julgamos do que gostaríamos de admitir.
E então, a pergunta permanece: quem é, afinal, o nosso verdadeiro inimigo?
