Medida Provisória publicada pelo DOU eleva valor para R$ 5.130,63 após pressão da categoria

O reajuste piso salarial professores foi fixado em 5,40%, elevando o valor para R$ 5.130,63, conforme Medida Provisória publicada no DOU em janeiro de 2026.

O reajuste piso salarial professores recebeu um aumento de 5,40%, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de janeiro de 2026. A Medida Provisória nº 1.334 oficializa a elevação do piso nacional dos professores da educação básica pública para R$ 5.130,63, valor destinado a profissionais que atuam em jornadas de 40 horas semanais.

Contexto do reajuste

Até o momento, o piso salarial estava fixado em R$ 4.867,77, resultado do aumento de 6,27% concedido em 2025. Inicialmente, o reajuste previsto para 2026 era de apenas 0,37%, o que equivaleria a um acréscimo de R$ 18, elevando o piso para R$ 4.885,78. Contudo, essa proposta teve repercussão negativa, gerando mobilização entre os professores e levando o Ministério da Educação a revisar o cálculo para garantir um aumento mais significativo.

Nova fórmula para atualização do piso

A atualização do piso salarial agora considera não apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mas também incorpora 50% da média da variação percentual da receita real vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) proveniente de estados, Distrito Federal e municípios. Essa metodologia foi anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como forma de equilibrar a valorização salarial com as receitas destinadas à educação.

Impacto econômico e ganho real

Segundo o governo federal, o reajuste de 5,40% representa um ganho real de 1,5% acima da inflação oficial medida pelo INPC, que foi de 3,9% em 2025. Essa valorização salarial é importante para a manutenção do poder de compra dos profissionais do magistério e para a valorização da carreira docente.

Tramitação e cerimônia de assinatura

A Medida Provisória nº 1.334 foi encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional em 21 de janeiro de 2026 e terá prazo de 120 dias para ser apreciada e aprovada por deputados e senadores. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, simbolizando o compromisso do governo com a área educacional.

Desafios para a educação básica

Além do reajuste salarial, o contexto atual evidencia a necessidade contínua de investimentos na educação pública, considerando não apenas os vencimentos dos professores, mas também a infraestrutura, formação e condições de trabalho. O reajuste do piso salarial é um indicativo do esforço para valorizar os profissionais que atuam diretamente na formação das futuras gerações.

A Medida Provisória reforça o compromisso do governo com a valorização dos professores, buscando equilibrar as demandas da categoria com os recursos disponíveis para o setor educacional no Brasil.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: Ricardo Stuckert/ PR