Proposta de IOF sobre criptomoedas está em análise.

Receita Federal pretende implementar IOF sobre operações com criptomoedas.

A Receita Federal do Brasil está em processo de avaliação para a implementação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações com ativos virtuais, incluindo criptomoedas. A proposta, que será submetida a uma consulta pública, busca promover um debate amplo sobre a tributação dessas operações, que, até o momento, não estão sujeitas a esse imposto, diferentemente de outras formas de investimento financeiro. Essa discussão emerge em um contexto em que o mercado de criptoativos no Brasil está passando por um processo de regulamentação crescente.

Contexto da Regulamentação de Criptoativos no Brasil

A regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil começou a ganhar força em 2025, quando o Banco Central do Brasil introduziu novas normas, que passaram a valer em fevereiro de 2026. Essas regras estabelecem requisitos de governança, segurança e transparência para as empresas que trabalham com ativos virtuais. Entre as diretrizes, destaca-se a obrigatoriedade de segregação entre os ativos próprios das empresas e os dos clientes, além de auditorias independentes periódicas. Essas medidas visam aumentar a confiança dos investidores e garantir a integridade do mercado.

Detalhes da Proposta de Tributação

A proposta da Receita Federal sugere que pessoas físicas que realizem operações de até R$ 10 mil possam ficar isentas do IOF, o que representa uma tentativa de tornar o sistema mais acessível e menos oneroso para pequenos investidores. No entanto, ainda não há uma definição clara sobre quando essa consulta pública será realizada ou quando a cobrança efetiva do imposto poderá entrar em vigor. A proposta surge como parte de um movimento mais amplo do governo para intensificar a regulamentação e fiscalização sobre as operações com ativos digitais.

Impactos e Consequências

A introdução do IOF sobre transações de criptomoedas pode ter efeitos significativos sobre o mercado de criptoativos no Brasil. Embora a isenção para operações menores possa estimular o interesse e a participação de novos investidores, a tributação em si pode desencorajar operações de maior escala, levando a uma possível redução na liquidez do mercado. Além disso, a nova regulamentação, aliada à tributação, poderá trazer mais clareza e segurança jurídica, o que é benéfico para a evolução do setor.

Conclusão

A proposta de tributação sobre ativos virtuais pela Receita Federal representa um passo importante na regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. No entanto, o sucesso dessa iniciativa dependerá do engajamento da sociedade civil na consulta pública e da capacidade do governo de equilibrar a necessidade de receita fiscal com a promoção de um ambiente de investimento saudável e atraente para os cidadãos.

Fonte: www.metropoles.com