Ex-ministro contestou condenação por envolvimento em plano de golpe

A defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, protocolou embargos de declaração contra a condenação no STF.

Na noite de segunda-feira (27), a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira protocolou embargos de declaração contra a condenação imposta pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por sua participação em um suposto plano de golpe.
Os ministros da Primeira Turma ainda avaliarão se aceitam o recurso apresentado, que será julgado em sessão virtual, a ser agendada. Fontes indicam que a sessão deve ocorrer ainda nesta semana. O ministro Luiz Fux, que foi o único a divergir na votação do núcleo 1 da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), não participará da análise dos recursos devido à sua mudança de turma.

Condenação e acusações

Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão em regime inicial fechado. Segundo as acusações, ele colaborou com Jair Bolsonaro (PL) na redação de uma minuta golpista, apresentando o documento aos comandantes das Forças Armadas para angariar apoio a medidas consideradas autoritárias. Além disso, Nogueira buscou respaldo institucional para as críticas direcionadas às urnas eletrônicas, fomentando a desconfiança popular no sistema eleitoral.
Ainda conforme a acusação, o ex-ministro admitiu em interrogatório que considerava a possibilidade do golpe como real até 14 de dezembro de 2022. Ele relatou ter convocado uma reunião para ouvir a posição final dos comandantes, e ficou claro que não haveria adesão ao plano durante esse encontro.

Próximos passos

A decisão sobre a aceitação do recurso e o futuro do julgamento de Nogueira agora estão nas mãos da Primeira Turma do STF, que em breve definirá a data da sessão virtual para discutir os embargos de declaração.