Comissão de Direitos Humanos discute criação de fundo para promoção da igualdade racial

Debatedores no Senado discutem a criação de um fundo permanente para políticas de igualdade racial.

Discussão sobre recursos para igualdade racial no Senado

Na quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reuniu para discutir a criação de um mecanismo permanente que assegure a continuidade de políticas de igualdade racial. A proposta é fundamental para o enfrentamento das desigualdades que afetam a população negra no Brasil.

O debate foi conduzido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2016), que visa estabelecer o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. Este fundo é concebido para garantir que haja recursos disponíveis para ações que promovam a igualdade e o combate à discriminação racial.

Importância do Fundo de Promoção da Igualdade Racial

O Fundo de Promoção da Igualdade Racial é uma iniciativa que busca assegurar um suporte financeiro contínuo para políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Durante a discussão, Paim enfatizou que a criação deste fundo é crucial para garantir que as ações de enfrentamento às desigualdades não sejam pontuais, mas sim sustentáveis ao longo do tempo.

Muitos debatedores expressaram apoio à proposta, ressaltando a urgência de se criar um mecanismo que não dependa de verbas esporádicas ou temporárias. A necessidade de uma estrutura financeira robusta foi um ponto comum entre os participantes, que destacaram as diversas áreas que precisam de atenção, como educação, saúde e segurança.

Contribuições de especialistas e ativistas

O debate também contou com a participação de especialistas e ativistas que compartilharam suas experiências e a realidade enfrentada pela população negra. Vários participantes abordaram casos específicos de discriminação e desigualdade que evidenciam a urgência de políticas eficazes.

Essas contribuições foram fundamentais para reforçar a importância da criação do fundo, com muitos enfatizando que o acesso a recursos é uma das principais barreiras para a implementação de políticas eficazes. A participação ativa da sociedade civil foi destacada como um elemento essencial para a construção de um futuro mais igualitário.

Caminhos para a adoção da proposta

A debate sobre a PEC 33/2016 é apenas o início de um longo processo até a sua possível implementação. Os parlamentares e a sociedade civil precisarão trabalhar juntos para garantir que a proposta avance no legislativo. As discussões em torno da igualdade racial têm ganhado cada vez mais espaço, e a criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial pode ser um passo significativo nesta luta.

O senador Paulo Paim reiterou seu compromisso em continuar lutando pela aprovação da PEC, destacando que a igualdade racial é uma questão de justiça social. A expectativa é que, com a mobilização de diferentes setores da sociedade, a proposta consiga avançar e se tornar realidade.

A importância da continuidade das políticas

A continuidade das políticas de igualdade racial é vital para que se possa realmente fazer a diferença na vida dos cidadãos. As experiências compartilhadas durante o debate demonstraram que a falta de recursos muitas vezes resulta em um desmonte das iniciativas que já existem. Portanto, a criação de um fundo específico se mostra não apenas necessária, mas urgente.

Assim, o Senado se coloca como um espaço de reflexão e ação para garantir que as políticas de igualdade racial sejam efetivas e que os direitos da população negra sejam respeitados e promovidos.