Iniciativa busca fortalecer a formação profissional em diversos modais de transporte

Projeto aprovado destina contribuições de empresas de transporte a Sest/Senat, abrangendo todos os modais.

Projeto amplia recursos para Sest/Senat

O projeto que amplia os recursos para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (12). Com a aprovação do PL 79/2020, as contribuições sociais de empresas de todos os modais de transporte serão direcionadas integralmente ao Sest e ao Senat, permitindo que estas instituições atendam trabalhadores de setores além do rodoviário, como os aéreo, ferroviário e aquaviário.

Objetivos e justificativas do projeto

O senador Wellington Fagundes, responsável pela proposta, destacou que o Sest e o Senat têm se esforçado para oferecer serviços a todos os trabalhadores do transporte, mas, até o momento, dependiam exclusivamente das contribuições do setor rodoviário. A ampliação dos recursos visa viabilizar treinamento e capacitação em um cenário onde as demandas dos transportadores têm crescido.

Fagundes enfatizou que a proposta busca não apenas a justiça para os trabalhadores do setor, mas também a valorização do transporte como um todo. Ele argumenta que, com a transferência das contribuições sociais, será possível garantir uma logística mais eficiente e contribuir para a reindustrialização do país.

Impactos financeiros

O relator do projeto, senador Laércio Oliveira, alertou sobre o impacto financeiro da nova diretriz, que pode resultar em uma redução de R$ 249 milhões nas receitas da União, sendo R$ 154 milhões advindos do setor aéreo e R$ 95 milhões do setor portuário. Essa mudança tem como objetivo assegurar um tratamento igualitário e justo para o Sest e o Senat, em comparação com outros setores que também recebem contribuições sociais.

Atendimento e abrangência

Em 2024, o Sest e o Senat realizaram 17,63 milhões de atendimentos, abrangendo áreas como desenvolvimento profissional, saúde e qualidade de vida. Com a nova proposta, espera-se ampliar ainda mais essa rede de atendimento, que atualmente conta com 173 unidades em todo o Brasil, impactando aproximadamente 5 mil municípios.

Próximos passos

Após a aprovação na CAS, o PL 79/2020 seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será analisado. Caso não haja recursos disponíveis para votação no Plenário, o projeto poderá ser discutido na Câmara, onde se espera que a ampliação dos recursos para o Sest e Senat receba o apoio necessário para sua implementação.

Esta iniciativa representa um passo importante na valorização dos trabalhadores do transporte, permitindo que todos os modais tenham acesso a formação profissional adequada e recursos necessários para seu desenvolvimento. O fortalecimento do Sest e do Senat pode ser crucial para enfrentar os desafios atuais do setor de transporte no Brasil.